A Clínica Renal de Roraima anunciou que vai suspender, a partir desta quarta-feira (23), os atendimentos de terapia renal substitutiva vinculados à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). A unidade, que presta serviços de hemodiálise e diálise peritoneal no Estado desde 2012, atribui a decisão a pendências financeiras e à ausência de um novo contrato após o encerramento do anterior, em 31 de agosto.
Segundo a Clínica Renal, aproximadamente R$ 2 milhões referentes a serviços prestados nos meses de julho e agosto de 2026 ainda não foram pagos. A empresa também aponta cerca de R$ 6 milhões relativos a exercícios anteriores, especialmente 2023 e 2024, para os quais afirma não ter recebido proposta formal de acordo.
Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) nesta terça-feira (22) para investigar os atrasos.
O impasse também envolve a situação contratual entre a Clínica Renal e a Sesau. O contrato que garantia a prestação dos serviços terminou em 31 de agosto e, conforme a unidade, ainda não houve a formalização de um novo instrumento.
A clínica afirma que continuou realizando os atendimentos mesmo depois do encerramento do contrato, utilizando recursos próprios para manter profissionais, fornecedores, medicamentos, insumos, energia elétrica e demais despesas necessárias ao funcionamento do serviço.
Segundo a empresa, um novo processo de credenciamento foi aberto pela administração estadual em 30 de agosto, apenas um dia antes do término do contrato anterior, o que não teria permitido concluir a regularização da relação contratual antes do vencimento.
Clínica diz que alertou Sesau e informou suspensão de atendimentos
A Clínica Renal também afirma ter comunicado previamente à Sesau sobre as pendências e o risco de interrupção dos serviços.
De acordo com a unidade, uma cobrança acompanhada de pedido de regularização dos pagamentos e de alerta sobre uma possível suspensão foi protocolada em 17 de setembro, por meio do processo SEI nº 20101.068524/2026.14.
Nesta terça-feira (22), um segundo documento, registrado no processo SEI nº 20101.069563/2026.39, teria formalizado a decisão de suspender os atendimentos vinculados à Sesau a partir desta quarta-feira (23).
“A alegação de que não houve notificação não condiz com os documentos”, afirmou a clínica.
Unidade aponta impacto na estrutura
A Clínica Renal sustenta ainda que os atrasos recorrentes afetam não apenas o pagamento das despesas mensais, mas também a capacidade de investir na estrutura utilizada pelos pacientes.
Entre os investimentos que, segundo a empresa, acabam comprometidos pela falta de previsibilidade financeira estão a aquisição de novas máquinas de hemodiálise, melhorias no sistema de tratamento de água, reformas, climatização dos ambientes e substituição das poltronas utilizadas durante as sessões.
A unidade argumenta que a terapia renal substitutiva exige custeio contínuo, já que os pacientes precisam realizar sessões regularmente e o serviço depende permanentemente de equipes especializadas, medicamentos, insumos, manutenção de equipamentos e infraestrutura.
Sesau contesta valores
A Secretaria de Estado da Saúde disse não ter recebido nenhum ofício ou comunicado sobre suspensão de atendimentos por parte da Clínica Renal de Roraima.
Alega que “não há pagamentos em atraso pela atual gestão. Os débitos apontados pela empresa referem-se a contratos firmados na gestão anterior. No momento, há apenas uma nota fiscal em tramitação administrativa, no valor de R$ 551.116,62 e dentro do prazo contratual”.
A Sesau esclarece ainda que, outras duas notas fiscais, referentes a serviços prestados em dezembro de 2022, são objeto de ação judicial de cobrança. Por esse motivo, esses pagamentos não fazem parte do fluxo administrativo regular e dependem de decisão judicial.
E reforça que, todos os esclarecimentos estão sendo devidamente prestados aos órgãos de fiscalização e controle do Estado, mantendo transparência em seus atos públicos.
Pacientes devem buscar orientação sobre atendimento
A Clínica Renal orientou pacientes e familiares a procurarem a Sesau para saber onde e em quais horários os atendimentos passarão a ser realizados. Também informou que continuará disponível para fornecer os dados clínicos necessários aos encaminhamentos.
Antes de se deslocarem para uma sessão, pacientes e familiares devem confirmar as orientações atualizadas sobre o atendimento.
A clínica afirma que nunca impediu o Estado de implantar uma unidade própria ou credenciar outros prestadores e diz que pretende continuar oferecendo o serviço, desde que existam condições financeiras e contratuais.
