O Governo de Roraima remanejou R$ 4.187.335 do orçamento da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Secult) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) para reforçar o orçamento do Instituto de Desporto, Juventude e Lazer de Roraima (IDJUV). A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 41.514-E, publicado em 17 de setembro de 2026.
Do total retirado, R$ 2.887.335 estavam previstos no orçamento da Cultura e R$ 1,3 milhão na manutenção de estradas vicinais. Todo o valor foi transferido para a ação “Gestão da Política para a Juventude e Desporto – Estado”, do IDJUV, classificada como “Contribuições”.
Na Secult, o decreto anulou R$ 2,5 milhões destinados à ação “Fomento à Difusão Cultural – Estado” e outros R$ 387.335 previstos para “Apoio à Produção Cultural – Rorainópolis”.
Já na Seinf, foram anulados R$ 1 milhão destinados à manutenção de estradas vicinais em Rorainópolis e R$ 300 mil da mesma ação com abrangência estadual.
O decreto não detalha, no documento apresentado, quais despesas do IDJUV receberão os R$ 4,18 milhões nem quais ações da juventude e do desporto serão beneficiadas com o reforço orçamentário.
Impacto na Cultura e Infraestrutura
O remanejamento ocorre em um período em que artistas e bandas locais vêm cobrando publicamente o pagamento de cachês por apresentações realizadas em eventos promovidos pelo Governo de Roraima.
Na infraestrutura, o remanejamento retira R$ 1,3 milhão da manutenção de estradas vicinais. A maior parcela, de R$ 1 milhão, estava vinculada especificamente a Rorainópolis.
O decreto não apresenta quais trechos ou serviços de manutenção poderão ser afetados pela redução da dotação nem se haverá recomposição posterior desses valores.
Outro lado
Em nota, o Governo do Estado informou que o remanejamentoorçamentário formalizado está relacionado a emendas parlamentares cuja destinação foi alterada por solicitação da Assembleia Legislativa de Roraima, e integra procedimentos regulares de execução do orçamento público, realizado dentro dos limites legais e orçamentários.
“No caso da Seinf, os R$ 1,3 milhão não estavam empenhados nem vinculados a contratos, ordens de serviço ou pagamentos de obras específicas. Dessa forma, o remanejamento não representa o cancelamento ou a paralisação de obras e serviços de manutenção de estradas em execução pela Seinf”, explicou.
Em relação à Secult, o Governo alegou que o remanejamento não interfere nas rotinas de pagamentos e compromissos financeiros da pasta.
“Na última semana, foram pagos mais de R$ 600 mil a artistas locais por serviços prestados ao Governo do Estado e, nesta terça-feira, 22, outros R$ 642 mil estão sendo encaminhados às instituições bancárias para quitação de serviços prestados por bandas e artistas credenciados”, disse.
