Após o Roraima 1 publicar uma matéria informando que a Prefeitura de Rorainópolis contratou a Banda Dejavú por R$ 302 mil para o Festmur 2026, Gilberto Gaúcho, empresário ligado à formação que reivindica os direitos sobre a marca, entrou em contato com a reportagem para contestar a contratação. Segundo ele, o grupo representado pela M & P Ferreira Produções Ltda, empresa contratada pelo município, não corresponde à formação original da banda.
A contratação foi divulgada pelo Roraima 1 na sexta-feira (18). Conforme o extrato publicado pela prefeitura, a M & P Ferreira Produções foi contratada por inexigibilidade de licitação para uma apresentação no XI Festival de Música de Rorainópolis. O valor é de R$ 302 mil.
Gilberto afirmou que existe uma disputa envolvendo o uso do nome da banda e que a formação ligada a Geandson Rios, cantor e fundador do grupo, contesta a atuação da empresa contratada pela prefeitura.
“Ele fica vendendo, quando alguém questiona, ele usa as imagens do cantor, que é o dono da marca, que é a banda original, faz aquela confusão toda e aí ele se passa por banda verdadeira, banda original e não é”, afirmou o empresário ao Roraima 1.
Segundo Gilberto, a equipe ligada a Geandson pretende questionar a apresentação prevista para Rorainópolis. Ele informou que a advogada responsável pelo caso prepara uma notificação à prefeitura.
Fundador diz que soube do show por fãs
Geandson Rios também falou com o Roraima 1 e afirmou que a formação contratada pelo município não é a criada por ele. “Essa banda é uma banda falsa que não tem legitimidade para estar tocando”, declarou.
O cantor contou que soube da apresentação em Rorainópolis depois que fãs encontraram a primeira reportagem publicada pelo Roraima 1 e passaram a perguntar se ele estaria no Festmur. “As pessoas daí que nos conhecem, os fãs, perguntaram se éramos nós que ia tocar e mandaram a matéria. Foi assim que chegou até a gente. Falaram: ‘Nossa, legal, vocês vão tocar aqui’. Eu falei: ‘Não, quando?’”, relatou.
Geandson afirma que criou a banda e que a disputa envolvendo o nome já se estende há anos. Uma consulta ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI, apresentada à reportagem, mostra um pedido de registro da marca “Banda DJAVÚ”, protocolado em outubro de 2023, tendo Geandson da Silva Rios como titular. No documento consultado, o pedido ainda aparecia em tramitação e com oposição apresentada.
Justiça proibiu empresa de usar marca
A disputa também chegou ao Judiciário. Em decisão de 9 de setembro deste ano, a 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo analisou um processo em que Geandson aparece como exequente e a M & P Ferreira Produções e outros como executados.
O juiz André Salomon Tudisco determinou que os executados se abstivessem de utilizar as marcas mistas “BANDA DJAVÚ” e “PISEIRO DJAVÚ”. A decisão também impediu a realização de um show previsto para 11 de setembro em Lagoa dos Patos, Minas Gerais, sob essas marcas, e ordenou a retirada de conteúdos relacionados do YouTube e Spotify.
A multa pelo descumprimento foi fixada em R$ 15 mil e limitada, naquele momento, a R$ 200 mil. A decisão foi proferida sete dias antes da assinatura do contrato de Rorainópolis. Ela trata da utilização das marcas e do show em Lagoa dos Patos, não especificamente da apresentação prevista para o Festmur.
Advogada diz que prefeitura será notificada
Larissa Marques, advogada que representa Geandson, confirmou ao Roraima 1 que pretende notificar formalmente a Prefeitura de Rorainópolis. “Nós vamos inicialmente notificar a prefeitura para, de uma maneira pacífica, eles alterarem o show ou então cessarem a utilização da marca”, afirmou.
Segundo a advogada, a intenção inicial é comunicar o município sobre a existência da decisão judicial e da disputa envolvendo o nome antes da realização do evento. “Caso eles não tomem as devidas providências necessárias, nós entraremos com ação, sim”, disse Larissa.
A advogada sustenta que a empresa contratada não pode utilizar a marca objeto da decisão judicial. A eventual repercussão dessa decisão sobre o contrato firmado em Rorainópolis, no entanto, ainda dependeria de medidas específicas relacionadas ao evento.
Caso semelhante chegou ao Ministério Público de Contas
A M & P Ferreira Produções já foi questionada em outro contrato público envolvendo a Banda Djavú. Em 2025, Geandson apresentou uma representação relacionada a uma contratação da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo. Parecer do Ministério Público de Contas do estado registra que ele alegou que a M & P Ferreira não tinha autorização para utilizar a marca e não representava a formação artística original.
O documento também relata que foram apresentadas decisões judiciais nas quais a empresa havia sido obrigada a se abster do uso da marca. O parecer registra ainda a existência de questionamentos sobre a legitimidade da formação contratada e sobre o preço de apresentações.
As alegações constam da representação apresentada ao órgão de controle e não equivalem, por si só, a uma conclusão definitiva sobre irregularidade na contratação de Rorainópolis.
Outro lado
O Roraima 1 procurou a Prefeitura de Rorainópolis para saber se o município tinha conhecimento da disputa judicial envolvendo a marca, quais documentos foram apresentados pela empresa para comprovar a legitimidade da atração contratada e quais parâmetros foram utilizados para justificar o cachê de R$ 302 mil. O espaço permanece aberto para manifestação.
