A crise que hoje atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria ser tratada apenas como mais um embate entre ministros em Brasília. Quando a mais alta Corte do país passa a enfrentar questionamentos públicos sobre seus próprios integrantes e sobre a forma como lida com conflitos internos, existe uma consequência que ultrapassa os limites do STF: a confiança do cidadão na Justiça. E confiança é um patrimônio difícil de construir e muito fácil de perder.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta semana mostra que 48% dos brasileiros dizem não confiar no STF, o maior percentual registrado desde o início da série histórica, em 2012. O número chama atenção porque o aumento da desconfiança no Supremo ocorreu enquanto o descrédito em relação à maioria das demais instituições pesquisadas permaneceu estável ou apresentou redução.
Mas o que uma crise entre ministros em Brasília tem a ver com quem vive em Boa Vista, Caracaraí, Rorainópolis, Pacaraima ou qualquer outro município de Roraima? Mais do que pode parecer.
Para a maioria das pessoas, as divisões institucionais do Judiciário são muito menos claras do que são para quem trabalha com Direito. STF, tribunais superiores, tribunais estaduais e juízes de primeira instância fazem parte, aos olhos de parcela da sociedade, de uma mesma estrutura: a Justiça.
Por isso, existe um risco evidente quando a instituição situada no topo dessa estrutura atravessa uma crise de credibilidade. O desgaste pode não permanecer restrito ao Supremo. Pode alimentar uma percepção mais ampla de que decisões judiciais são influenciadas por interesses políticos, relações pessoais ou disputas de poder. Isso é especialmente delicado em Roraima.
Nos últimos anos, o roraimense acompanhou decisões judiciais com consequências diretas sobre a política estadual. Mandatos, candidaturas, eleições e disputas pelo comando do Estado passaram repetidamente pelos tribunais. Em alguns momentos, decisões tomadas a milhares de quilômetros daqui produziram efeitos imediatos na vida política de Roraima.
Não se trata de discutir, neste espaço, se determinada decisão foi correta ou equivocada. Esse debate exige análise individual dos processos, das provas e da legislação.
O cidadão ainda confia em quem decide? Uma democracia não exige que a população concorde com todas as decisões judiciais. Isso seria impossível. Exige, entretanto, que as pessoas reconheçam legitimidade nas instituições responsáveis por tomá-las.
Quando alguém perde uma ação, seu candidato tem o registro negado ou uma decisão judicial contraria seus interesses, é natural haver insatisfação. O problema começa quando a discordância deixa de ser com a decisão e passa a ser com a legitimidade de quem julga.
Se decisões passam a ser interpretadas exclusivamente conforme quem ganha e quem perde, a Justiça deixa de ser percebida como árbitro e começa a ser enxergada como participante da disputa. E não existe democracia saudável quando cada lado só reconhece a Justiça nos dias em que vence.
Também seria precipitado afirmar que a atual crise do STF provocou uma crise de confiança no Judiciário de Roraima. Para chegar a essa conclusão, seriam necessários levantamentos específicos e comparáveis ao longo do tempo. Mas ignorar a possibilidade de contaminação institucional seria igualmente um erro.
O Judiciário brasileiro enfrenta desafios que antecedem a atual turbulência no Supremo: morosidade, milhões de processos pendentes, questionamentos sobre supersalários, transparência, decisões monocráticas e dificuldade de acesso à Justiça. A crise do STF acrescenta a esse cenário uma questão ainda mais sensível: a credibilidade de quem está no topo do sistema. Roraima não está isolado desse debate.
Ao contrário. Em um Estado no qual decisões judiciais frequentemente ocupam o centro da vida política, preservar a confiança nas instituições deveria ser preocupação de todos, desde magistrados, a advogados, passando pelo Ministério Público, Defensoria, imprensa, políticos e na sociedade.
Recuperar confiança não se faz exigindo que a população simplesmente confie. Faz-se com transparência, com decisões compreensíveis, com regras claras de impedimento e suspeição. Faz-se ainda com prestação de contas e tratamento igual diante de situações semelhantes. Mas, principalmente, com instituições capazes de reconhecer que autoridade jurídica e confiança pública não são exatamente a mesma coisa. A primeira decorre da Constituição, a segunda precisa ser conquistada todos os dias.
A crise do Supremo poderá passar. Ministros também passarão. Só que quando essa crise terminar, quanto da confiança do brasileiro na Justiça terá ficado pelo caminho?
