A Justiça Federal em Roraima aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas e quatro empresas acusadas de integrar uma organização criminosa voltada à exploração ilegal de cassiterita e ouro na Terra Indígena Yanomami. A ação, fruto da Operação Forja de Hefesto e acompanhada pelo Gaeco, pede a fixação de indenização mínima de R$ 43 milhões por danos ambientais à União e R$ 100 milhões por danos morais coletivos ao povo indígena, além do confisco de bens e maquinários.
Com a decisão, os seis suspeitos e as quatro empresas tornaram-se réus e têm dez dias para apresentar defesa. O grupo responderá por crimes de organização criminosa, usurpação de bens da União, extração ilegal de minérios, desmatamento, uso de substâncias tóxicas, invasão de terras públicas, atentado contra a segurança do transporte aéreo e lavagem de dinheiro.
As investigações apontam que a estrutura atuava na região do Pupunha, na bacia do Rio Mucajaí, operando sob uma divisão de tarefas em três frentes: extração do minério, logística de transporte e comercialização financeira. Entre maio e agosto de 2021, a Polícia Federal identificou a movimentação de R$ 54,2 milhões referente ao transporte de mais de 525 toneladas de cassiterita.
Operação aérea e esquema de lavagem
A logística do garimpo dependia de apoio aéreo para o transporte do minério, combustível, suprimentos e maquinário pesado até as pistas clandestinas na área indígena. Planilhas apreendidas indicam que o frete dos voos era pago com o próprio produto extraído na reserva. Para viabilizar os pousos e a exploração contínua, o grupo também efetuava pagamentos a lideranças indígenas locais.
Para escoar a produção, os réus utilizavam a filial de Boa Vista de uma cooperativa para simular a origem legal da cassiterita. O minério era registrado como se fosse extraído de áreas autorizadas em Iracema, emitindo notas fiscais falsas. Uma metalúrgica em Rondônia comprava o material, repassando R$ 166,3 milhões à cooperativa, valor que representou 97,6% do total recebido pela entidade no período.
Danos ambientais e destinação
Após o recebimento do minério na fábrica em Ariquemes (RO), a cassiterita ilícita passava por fundição para virar lingotes de estanho e recebia certificação para exportação. Os recursos do crime eram lavados por meio de contas de passagem e laranjas, culminando na compra de bens e imóveis.
A atividade causou severos impactos ambientais, incluindo o uso de mercúrio, o desmatamento e o assoreamento de cursos d’água. Entre 2021 e 2023, o local registrou 33 alertas de garimpo em uma área contínua de 20,5 hectares, dos quais quase 90% já constavam sob embargo do Ibama.
