O Ministério Público de Roraima (MPRR) instaurou dois procedimentos preparatórios para investigar suspeitas envolvendo os ex-governadores Antonio Denarium (Republicanos) e Edilson Damião (União). As portarias, assinadas pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Araújo de Souza, foram publicadas nesta quarta-feira (26).
Um dos procedimentos apura supostas irregularidades relacionadas à publicidade institucional durante o período em que Denarium ocupava o Governo de Roraima e Damião exercia o cargo de vice-governador.
A segunda apuração envolve uma denúncia sobre possível participação de Denarium e do filho dele, Gabriel Prestes de Almeida, em um suposto esquema de grilagem de terras públicas no estado.
O caso relacionado às terras havia sido encaminhado inicialmente ao Ministério Público Federal (MPF) pelo deputado federal Nicoletti (PL). O órgão federal, no entanto, declinou da atribuição e encaminhou a apuração ao Ministério Público estadual.
A representação apresentada ao MPF utilizou informações do relatório final da CPI da Grilagem de Terras Públicas, realizada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A comissão apontou suspeitas de irregularidades envolvendo agentes públicos e servidores ligados ao Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima).
Entre as situações mencionadas pela CPI estão suposta grilagem de terras públicas estaduais, sobreposição de registros, fraudes administrativas, enriquecimento ilícito e corrupção. Denarium e o filho teriam sido citados no material analisado pela comissão.
Os dois procedimentos preparatórios instaurados pelo MPRR tramitam na Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público.
A abertura dos procedimentos não significa responsabilização dos investigados. Essa etapa é destinada à coleta de informações e à análise dos fatos para que o Ministério Público decida posteriormente sobre eventuais medidas.
Em nota, a assessoria de Antonio Dinheiro disse que o ex-governador desconhece e nega qualquer envolvimento em eventuais irregularidades relacionadas a terras no Estado de Roraima. Diz, ainda, que todos os processos de regularização fundiária passaram pelas devidas análises técnica e jurídica no âmbito do ITERAIMA, observando os procedimentos e requisitos aplicáveis.
