A deputada estadual Joilma Teodora apresentou um Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Preservação dos Saberes Tradicionais e da Medicina Indígena em Roraima. A proposta estabelece medidas para proteger e transmitir conhecimentos ancestrais relacionados à saúde, ao cuidado comunitário, à cultura e ao uso de recursos naturais.
O texto prevê a valorização de pajés, anciãos, parteiras tradicionais e outros integrantes das comunidades indígenas responsáveis por manter e transmitir esses conhecimentos entre diferentes gerações.
A política também busca incentivar estudos e pesquisas sobre a medicina tradicional indígena, fortalecer a identidade cultural dos povos originários e preservar plantas, ervas e outros recursos naturais utilizados nas práticas tradicionais.
“O conhecimento tradicional dos nossos povos indígenas faz parte da história e da identidade de Roraima. Precisamos garantir que esses saberes sejam respeitados, preservados e transmitidos às futuras gerações, sempre com respeito à autonomia das comunidades e às suas tradições”, afirmou Joilma Teodora.
O projeto autoriza o Governo de Roraima a promover seminários, oficinas, eventos culturais e ações educativas sobre o tema. Também poderão ser firmadas parcerias com instituições de ensino e pesquisa e organizações da sociedade civil.
Outra medida prevista é a criação do Dia Estadual dos Saberes Tradicionais Indígenas, que deverá ser celebrado anualmente em 9 de agosto, mesma data do Dia Internacional dos Povos Indígenas.
A programação poderá incluir exposições, palestras, seminários, apresentações culturais e atividades nas escolas estaduais. A proposta busca ampliar o conhecimento da população sobre a contribuição dos povos indígenas para a história e a cultura de Roraima.
Segundo a deputada, o projeto está baseado nas garantias previstas na Constituição Federal para a proteção das manifestações culturais e dos direitos dos povos indígenas.
Antes de entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar pela análise e votação dos deputados estaduais e pela sanção do Governo de Roraima.
