Servidores do Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento (HGR) procuraram o Roraima1 para relatar a suspensão do adicional de insalubridade em alguns setores da unidade após a emissão de novos laudos técnicos. Entre as reclamações estão casos envolvendo profissionais da Farmácia e, segundo denúncias, parte dos trabalhadores da Radiologia.
Uma servidora, que pediu para não ser identificada, afirmou que profissionais da Farmácia tiveram o benefício retirado após uma nova avaliação.
“Servidores do HGR, em especial da Farmácia, tiveram a insalubridade cortada. Um laudo afirmou que nós não temos direito. E cortaram 20% do pessoal da Radiologia também. O salário já é defasado, sem reajuste justo, e ainda ter garantias cortadas sem aviso e completamente sem base legal”, relatou.
Outro servidor confirmou ao portal que houve suspensão do adicional em alguns setores, mas explicou que existe um procedimento administrativo para solicitar a reavaliação e eventual reinclusão do benefício, inclusive com pagamento retroativo, caso o direito seja reconhecido.
Segundo ele, o servidor deve preencher um formulário específico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que é encaminhado ao setor de Recursos Humanos e, posteriormente, à equipe responsável pela avaliação da insalubridade.
“Após avaliação do médico e da equipe técnica, é emitido um laudo que define o percentual do adicional, que pode ser de 10% ou 20%, conforme a atividade desempenhada. Também é fundamental que o formulário seja preenchido corretamente. Há cerca de seis meses, reforçaram a atualização dessas informações em todo o hospital, e esse procedimento é solicitado anualmente, mas não é automático”, explicou.
A situação também foi comentada pelo deputado estadual Cláudio Cirurgião (União Brasil). Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar afirmou ter recebido diversas reclamações de servidores e disse que entrou em contato com o secretário estadual de Saúde, Rafaell Azevedo, e com a coordenação do RH da Sesau.
Segundo o deputado, o secretário garantiu que nenhum servidor terá o adicional reduzido sem reavaliação e orientou que os profissionais que se sintam prejudicados procurem o RH da Secretaria para solicitar a revisão do laudo.
“Nós não vamos aceitar a redução da insalubridade de nenhum servidor da Saúde. O secretário me garantiu que não vai tirar a insalubridade de ninguém. Qualquer servidor que se sentir prejudicado deve procurar o RH da Sesau e pedir a reanálise desse laudo”, afirmou.
O que diz a Sesau
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informou que os pedidos de adicional de insalubridade são analisados individualmente pela Secretaria de Gestão Estratégica e Administração (Segad), por meio da Comissão de Avaliação de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade (CAIPP), cabendo à Sesau apenas a tramitação dos processos.
A pasta também negou a informação de que teria ocorrido uma redução de 20% no efetivo de profissionais da Radiologia do HGR.
Segundo a Segad, a comissão é composta por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e técnicos de segurança do trabalho, responsáveis por realizar vistorias presenciais e avaliar as condições dos ambientes laborais conforme critérios técnicos e legais.
Por fim, ressaltou que o adicional de insalubridade não possui caráter permanente, estando condicionado às condições efetivas do ambiente de trabalho. Assim, após nova avaliação técnica, o benefício pode ser mantido, reduzido ou até mesmo deixar de ser devido, conforme o laudo emitido pela comissão responsável.
