A operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (3) para investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais destinados aos municípios de Iracema e São Luiz do Anauá abrange emendas Pix indicadas pelos deputados federais Nicoletti (PL) e Dr. Hiran (PP), pelo ex-senador Telmário Mota e pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus, quando ainda exercia mandato de deputado federal pelo Republicanos-RR.
De acordo com as informações da investigação, os recursos sob apuração somam cerca de R$ 90 milhões. Apesar de as emendas indicadas pelos quatro políticos integrarem o conjunto de recursos analisados pela Polícia Federal, nenhum deles foi alvo dos 41 mandados de busca e apreensão cumpridos durante a Operação Acesso Negado.
A investigação apura possíveis irregularidades na aplicação dos recursos transferidos aos dois municípios por meio das chamadas emendas Pix. As diligências foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e foram cumpridas em Roraima, Bahia, São Paulo e Tocantins.
Em nota, o deputado federal Nicoletti afirmou que a destinação de recursos por meio de emendas parlamentares é uma prerrogativa do mandato e que encaminhou verbas para praticamente todos os municípios de Roraima. Segundo ele, a responsabilidade pela execução dos recursos é dos entes beneficiados, enquanto a fiscalização cabe aos órgãos de controle.
Nicoletti informou ainda que acompanhou a execução dos convênios e encaminhou ofícios às prefeituras de Iracema e São Luiz do Anauá cobrando celeridade no andamento dos projetos para evitar o cancelamento dos recursos. O parlamentar declarou confiar nas instituições e defendeu a apuração dos fatos.
O senador Dr. Hiran também se manifestou. Em nota, afirmou que as emendas pix indicadas por ele foram apresentadas de acordo com as regras legais e regimentais. Segundo o parlamentar, as emendas são fundamentais para o desenvolvimento, especialmente em regiões com baixos indicadores sociais.
Dr. Hiran declarou ainda apoiar a investigação rigorosa dos fatos para que não reste qualquer dúvida sobre a correta execução das emendas e reafirmou seu compromisso com a transparência e a boa aplicação dos recursos públicos.
A reportagem não conseguiu localizar a assessoria do ex-senador Telmário Mota. Já o ministro do TCU, Jhonatan de Jesus, não havia se manifestado até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação pelo [email protected] ou (95)98120-2121.
Até o momento, a Polícia Federal não atribuiu aos quatro políticos qualquer participação nas supostas irregularidades investigadas em relação a destinação das emendas pix, e eles não figuram entre os alvos das medidas judiciais cumpridas na Operação Acesso Negado.
