A deputada estadual Joilma Teodora (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) um Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Incentivo ao Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social para Crianças e Jovens Indígenas.
A proposta tem como objetivo ampliar o acesso de crianças e adolescentes indígenas a atividades esportivas, recreativas, culturais e educativas, com foco na promoção da cidadania, do bem-estar e da inclusão social dentro das comunidades.
Entre as diretrizes previstas no texto estão o incentivo à prática esportiva, a realização de atividades de lazer e o fortalecimento de ações voltadas ao desenvolvimento físico, social e educacional de crianças e jovens indígenas. O projeto também prevê a valorização de jogos e práticas tradicionais dos povos indígenas, respeitando as particularidades culturais de cada comunidade.
Segundo a deputada, a iniciativa busca reconhecer o esporte como uma ferramenta de transformação social e fortalecimento comunitário. “O esporte é um instrumento importante para promover cidadania, qualidade de vida e preservar as tradições culturais dos povos indígenas”, afirmou.
Joilma Teodora destacou ainda que a proposta pretende ampliar oportunidades para crianças e adolescentes indígenas sem desconsiderar suas identidades culturais. “Estamos falando de oportunidades reais para crianças e jovens indígenas, por meio de políticas públicas que respeitam suas identidades e fortalecem o desenvolvimento dentro das próprias comunidades”, ressaltou.
O projeto autoriza a realização de eventos esportivos e culturais, além da formalização de parcerias com instituições públicas e privadas para apoiar projetos sociais e ações educativas voltadas às comunidades indígenas.
O texto também estabelece que as ações desenvolvidas deverão respeitar a organização social, os costumes, as tradições e os valores culturais dos povos indígenas. Além disso, garante a participação direta das comunidades na definição das prioridades e estratégias relacionadas à política pública.
