A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (10), às 15h30, uma audiência pública para discutir a elaboração do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas. O encontro ocorrerá no plenário 10 da Casa Legislativa.
A iniciativa foi solicitada pela deputada federal Jandira Feghali e tem como objetivo reunir representantes do poder público, organizações da sociedade civil e lideranças indígenas para debater as diretrizes da proposta.
Segundo a parlamentar, o plano busca ampliar a participação dos povos indígenas na construção de políticas culturais que impactam diretamente suas comunidades. A proposta contempla temas relacionados à preservação de tradições, manifestações artísticas, conhecimentos ancestrais e formas próprias de organização social.
A audiência também deve abordar o papel do plano na garantia dos direitos culturais dos povos originários e sua contribuição para o fortalecimento da diversidade cultural brasileira.
De acordo com a deputada, a discussão está alinhada às atribuições da Comissão de Cultura, especialmente no que se refere à proteção do patrimônio cultural imaterial e à valorização das identidades tradicionais existentes no país.
O debate ocorre em meio ao processo de construção de políticas públicas voltadas à promoção e preservação das culturas indígenas, envolvendo diferentes órgãos governamentais e representantes das comunidades indígenas.
