O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Almiro José Mello Padilha, de 65 anos, é alvo de uma sindicância que apura uma denúncia de estupro apresentada por uma servidora da Corte. O procedimento tramita sob sigilo e foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por investigar magistrados.
Segundo o relato da denunciante, o caso teria ocorrido em 2019, durante um jantar realizado na residência dela, em uma comarca do interior de Roraima. Conforme a acusação, o desembargador participava do encontro acompanhado de uma assessora jurídica, apontada como testemunha dos fatos.
De acordo com o depoimento prestado à Corregedoria do tribunal, a assessora confirmou que presenciou a relação sexual, mas afirmou que o ato ocorreu de forma consensual.
A servidora relatou que o magistrado visitava a comarca onde ela trabalhava e que o jantar teria sido organizado após solicitação da assessora. Segundo a denúncia, após algum tempo de confraternização, ela foi para o quarto acompanhada da colega. Em seguida, o desembargador também entrou no cômodo.
A denunciante afirmou que houve tentativa de aproximação física e que teria recusado investidas do magistrado. Em relato divulgado pela imprensa nacional, ela declarou que chegou a dizer “não” durante o episódio.
Em nota enviada à imprensa, o desembargador Almiro Padilha negou as acusações e classificou a denúncia como “absurda e infundada”.
“As acusações referentes ao processo que tramita junto ao Tribunal de Justiça de Roraima são absurdas e infundadas, pois não têm respaldo em provas legais”, afirmou.
A defesa do magistrado também declarou que a versão apresentada pela denunciante possui “inconsistências” e “contradições”, inclusive relacionadas aos deslocamentos mencionados no relato.
Ainda segundo a nota, o encaminhamento do caso ao STJ ocorreu em cumprimento à legislação vigente, já que, à época dos fatos, Padilha exercia o cargo de corregedor do tribunal.
O Tribunal de Justiça de Roraima informou que adotou as medidas previstas em lei e confirmou a existência de procedimento administrativo em andamento.
“No âmbito administrativo, há apuração em curso, conduzida sob rigoroso sigilo, nos termos da legislação aplicável”, informou o TJRR.
O caso segue sob investigação.
