A deputada federal Helena da Asatur (PSD-RR) conseguiu viabilizar, junto à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, uma mesa redonda em Roraima para reunir os atores envolvidos e discutir alternativas para reduzir a tarifa de energia elétrica no estado, a exemplo do que ocorreu no Amapá, onde o reajuste foi praticamente zerado. O encontro será realizado na próxima sexta-feira (15), no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima (Crea-RR), na Rua Major Manoel Correia, 413, bairro São Francisco, em Boa Vista. O evento será aberto ao público.
A iniciativa faz parte de uma série de ações lideradas pela parlamentar desde o anúncio do reajuste médio de 24,13% na conta de luz dos roraimenses. Ao trazer o debate de Brasília para Boa Vista, Helena afirma que o objetivo é permitir que a população acompanhe de perto as discussões e cobre soluções para o problema. Segundo a Aneel, parte do aumento estaria relacionada aos custos da interligação ao Linhão de Tucuruí, mas a avaliação da deputada é de que esse impacto poderia ter sido diluído ao longo do tempo.
“A energia em Roraima já pesava no orçamento das famílias, e agora está ficando insustentável. Roraima não merece essa injustiça. Não podemos aceitar um aumento desse tamanho sem discutir a realidade do nosso estado. Essa mesa redonda é para ouvir a população e cobrar soluções concretas”, afirmou Helena.
Já confirmaram participação presencial o diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Frederico de Araújo Teles; o gerente do Departamento de Regulação, Mercado e Gestão de Energia da Roraima Energia, Bernardo de Souza Passos; o presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas (ABEE), Cristiano Bessa Teixeira da Cunha; o representante do CREA-RR, Ederson Rodrigues do Nascimento; e um representante da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). De forma virtual, também já confirmaram presença o superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Aneel, Leandro Caixeta, e um representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Também foram convidados representantes do Governo de Roraima, da Prefeitura de Boa Vista, do Procon-RR, do Ministério Público Federal em Roraima, do Ministério Público do Estado de Roraima, além de representantes do setor produtivo, comércio, indústria e sociedade civil organizada.
TARIFA ZERO
A expectativa é buscar soluções semelhantes às adotadas no Amapá, onde, após articulação da bancada amapaense, a Agência Nacional de Energia Elétrica homologou reajuste praticamente zerado para a população, quando a proposta inicial era superior a 24%. Em conversa com a deputada Helena da Asatur, o ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, confirmou que o ministério participará do debate em Roraima e sinalizou a possibilidade de medidas para aliviar o impacto da tarifa no estado.
A deputada também quer aprofundar a discussão sobre a composição da tarifa e possíveis mecanismos que possam beneficiar os consumidores de Roraima. “Precisamos fazer com que o país tenha um olhar mais sensível para a realidade de Roraima”, afirmou Helena.
Comissão de Minas e Energia
A realização da mesa redonda foi articulada por Helena da Asatur junto à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, da qual a parlamentar faz parte. O requerimento para levar o debate a Roraima foi aprovado pelo colegiado após o reajuste da tarifa gerar forte repercussão no estado.
Responsável por discutir temas estratégicos para o país, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados acompanha assuntos ligados à política energética e mineral brasileira, incluindo petróleo, combustíveis, energia elétrica, mineração e recursos hídricos. O colegiado também debate tarifas de energia, modelos do setor elétrico, fontes renováveis, exploração mineral e o papel das empresas públicas e privadas na área. Atualmente, a comissão é presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).
