O ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima, Henrique Machado, deixará temporariamente a Cadeia Pública de Boa Vista para cumprir prisão domiciliar pelos próximos 60 dias. A medida foi determinada pelo juiz Daniel Amorim após análise de um laudo médico que aponta diversos problemas de saúde do ex-integrante do TCE-RR.
Henrique Machado foi preso no dia 1º de abril deste ano após condenação do Superior Tribunal de Justiça por peculato. A pena definida pelo ministro Mauro Campbell Marques foi de 11 anos, um mês e 10 dias de prisão em regime fechado. O processo é relacionado ao Escândalo dos Gafanhotos, investigação que se arrasta há mais de երկու décadas em Roraima.
Com a decisão, o ex-conselheiro deverá permanecer em casa em tempo integral. Ele poderá sair apenas em situações autorizadas pela Justiça, como atendimentos médicos, comparecimento ao fórum, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos públicos como INSS, Caer, Roraima Energia e Detran-RR.
O magistrado também proibiu Henrique Machado de deixar Boa Vista ou alterar o endereço sem autorização judicial. A decisão ainda veta a frequência em bares, casas noturnas e ambientes semelhantes, além do porte de armas.
Ao final dos 60 dias, ele deverá retornar ao sistema prisional. Caso a defesa queira estender a prisão domiciliar, será necessário apresentar novo pedido à Justiça antes do encerramento do prazo, acompanhado de perícia médica atualizada.
Em nota, os advogados Victor Carvalho, Kallyne Oliveira e Rosa Benedetti afirmaram que não irão comentar o mérito do processo, mas classificaram a decisão como adequada diante do quadro de saúde apresentado pelo ex-conselheiro.
O laudo anexado ao processo aponta que Henrique Machado enfrenta problemas como diabetes, hipertensão, insuficiência cardíaca, doença cardíaca aterosclerótica, gastrite crônica e transtorno de ansiedade. Segundo os médicos, ele necessita de acompanhamento frequente e uso contínuo de medicamentos.
