A Justiça Federal em Roraima recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de integrar um esquema de financiamento de garimpo ilegal e lavagem de dinheiro proveniente da extração clandestina de minérios em território Yanomami. Os investigados vão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e usurpação de bens da União.
Segundo o MPF, o grupo movimentou cerca de R$ 64 milhões entre janeiro de 2017 e outubro de 2021. O valor seria incompatível com a renda declarada pelos investigados à Receita Federal. As investigações apontam que o esquema de garimpo ilegal era liderado por um empresário de Boa Vista, com apoio de familiares e outros colaboradores responsáveis por diferentes funções dentro da organização.
De acordo com a denúncia, os acusados recebiam dinheiro em espécie de empresas de fachada e de pessoas utilizadas como “laranjas”. Os recursos eram usados para custear operações de garimpo ilegal, principalmente em áreas do território Yanomami, onde a atividade clandestina agravou a crise humanitária enfrentada pelos indígenas.
Após a comercialização do minério extraído ilegalmente, parte dos lucros retornava aos financiadores e outra parcela era destinada aos demais integrantes do grupo. Para o MPF, o esquema mantinha um fluxo contínuo de lavagem de dinheiro ligado ao garimpo ilegal na região Norte.
As investigações também apontam que os denunciados tentavam ocultar a origem dos valores por meio de transferências bancárias sucessivas, saques fracionados em espécie e utilização de empresas sem atividade econômica real. Uma das empresas investigadas movimentou mais de R$ 11 milhões em pouco mais de três anos, mesmo sem possuir funcionários, veículos ou endereço comercial efetivo.
Durante as diligências, policiais apreenderam equipamentos utilizados em garimpo ilegal, como bombas hidráulicas, motores e uma resumidora de cassiterita. Também foram encontrados uma balança de precisão e um caderno com anotações sobre voos, pagamentos a pilotos, cargas transportadas e quantidades de ouro comercializadas.
Em outra ação, cerca de cinco toneladas de minério semelhante à cassiterita foram localizadas na residência da mãe de um dos investigados. Segundo o MPF, nenhum dos denunciados possuía autorização da Agência Nacional de Mineração para extrair, transportar ou comercializar minérios.
Além das condenações criminais, o Ministério Público Federal pediu à Justiça a fixação de indenização mínima de R$ 500 mil por danos morais coletivos. A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Roraima, em conjunto com o 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no enfrentamento ao garimpo ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
O caso tramita na Justiça Federal sob o processo nº 1004325-11.2021.4.01.4200.
