A deputada estadual Joilma Teodora (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa de Roraima o Projeto de Lei nº 251/2025, que propõe a criação do Programa Estadual de Prevenção à Violência Digital. A iniciativa tem como foco a proteção de crianças, adolescentes e idosos contra crimes cibernéticos, além de promover a educação digital em todo o estado.
A proposta surge em um cenário de crescimento dos crimes virtuais, como golpes financeiros, exposição indevida de dados pessoais e assédio online, atingindo principalmente públicos mais vulneráveis. O programa prevê ações educativas, campanhas de conscientização e capacitação de profissionais das áreas de educação, segurança pública e assistência social.
De acordo com o texto, também estão previstas parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar a disseminação de boas práticas no uso seguro da internet, além da produção de materiais informativos que devem ser distribuídos em escolas e espaços comunitários.
Para a deputada Joilma Teodora, a criação do programa é uma resposta necessária aos desafios impostos pelo avanço da tecnologia. “A internet faz parte do nosso dia a dia, mas muitas pessoas ainda não estão preparadas para lidar com os riscos do ambiente digital. Nosso objetivo é proteger principalmente crianças, adolescentes e idosos, levando informação, prevenção e segurança”, destacou.
O projeto também estabelece que o Poder Executivo será responsável por designar um órgão gestor para coordenar as ações, elaborar planos anuais e monitorar os resultados das iniciativas implementadas.
Na justificativa, a parlamentar reforça que a falta de conhecimento sobre segurança digital tem ampliado os impactos da violência virtual, afetando não apenas o aspecto financeiro, mas também a saúde mental das vítimas. A expectativa é que, com a implementação do programa, haja redução nos casos e maior conscientização da população sobre o uso responsável da internet.
O Projeto de Lei nº 251/2025 segue agora para tramitação nas comissões da Casa antes de ser levado à votação em plenário.
