Foi sancionada pelo Governo de Roraima a Lei nº 2.345/2026, de autoria da deputada estadual Joilma Teodora, que institui o Programa Infância sem Racismo no estado. A iniciativa tem como foco promover a igualdade racial e enfrentar a discriminação desde os primeiros anos de vida.
A proposta prevê a implementação de ações educativas, campanhas de conscientização, formação de servidores públicos e ampliação do acesso a conteúdos que valorizem a cultura afro-brasileira, indígena e de povos tradicionais. O programa será executado pelo poder público estadual.
Segundo a deputada, a lei busca atuar de forma estruturada em diferentes espaços da sociedade.
“Essa lei nasce da necessidade de enfrentarmos o racismo desde a infância, promovendo respeito, inclusão e igualdade. Estamos falando de formar cidadãos mais conscientes e de construir uma sociedade mais justa para todos”, afirmou.
Entre as medidas previstas estão diretrizes educacionais voltadas às relações étnico-raciais, incentivo à literatura infantojuvenil com temática afro-indígena, campanhas de combate ao racismo, incluindo o racismo recreativo, e a criação de canais de denúncia.
O programa também prevê melhorias no atendimento em áreas como saúde e assistência social, com foco na humanização e no combate a práticas discriminatórias.
A deputada destacou ainda que as ações devem alcançar escolas, comunidades e a própria estrutura do Estado.
“O Infância sem Racismo vai atuar dentro das escolas, nas comunidades e também na estrutura do poder público, garantindo orientação, educação e mecanismos de proteção”, disse.
A legislação inclui ainda a criação de mecanismos de monitoramento, produção de indicadores e capacitação contínua de gestores e servidores para fortalecer políticas públicas antirracistas.
De acordo com a parlamentar, a proposta também busca ampliar a participação de crianças e adolescentes na construção dessas políticas, com atenção especial a públicos como indígenas, quilombolas, migrantes e comunidades tradicionais.
