A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS) voltou a pautar o projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), proposta que estabelece uma prova obrigatória para médicos recém-formados obterem registro profissional no país.
A matéria tem como relator o senador por Roraima, Dr. Hiran (PP), que tem defendido a medida como instrumento para assegurar padrão mínimo de qualidade na formação médica. Segundo o parlamentar, o exame é uma resposta ao crescimento acelerado de cursos de Medicina no Brasil e às preocupações com a preparação técnica dos novos profissionais.
O projeto, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), já havia sido aprovado em turno anterior na comissão e agora passa por votação suplementar. Se confirmado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para análise no plenário do Senado.
Dr. Hiran sustenta que o exame não tem caráter punitivo, mas de qualificação profissional, com foco na proteção da população. A proposta é frequentemente comparada ao modelo aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exigido para o exercício da advocacia.
O texto, no entanto, divide opiniões. Entidades médicas e especialistas debatem os impactos da medida no acesso ao mercado de trabalho e na regulação da profissão. Ainda assim, o senador roraimense tem reforçado que o objetivo central é fortalecer a credibilidade da Medicina e garantir maior segurança aos pacientes em todo o país.
