Região de Essequibo, em disputa. Arte: reprodução.

A Venezuela propôs nesta terça-feira (17) à Guiana a abertura de uma negociação “de boa fé” para tentar resolver a disputa territorial pelo Essequibo, região rica em recursos naturais e reivindicada pelos dois países há mais de um século. A iniciativa foi anunciada por meio de um comunicado oficial do governo venezuelano.

Segundo Caracas, o diálogo deve seguir os termos do Acordo de Genebra, assinado em 1966, considerado pelo governo venezuelano o único instrumento jurídico válido para buscar uma solução mutuamente aceitável para o impasse.

No comunicado, o governo afirmou que a negociação é o “único caminho possível” para encerrar a controvérsia e criticou ações da Guiana na Corte Internacional de Justiça (CIJ). A Venezuela sustenta que o tribunal não tem jurisdição para decidir sobre o caso, posição reiterada em declarações anteriores do governo.

A disputa envolve uma área de cerca de 160 mil quilômetros quadrados (equivalente a aproximadamente 70% do território guianense) e ganhou novo peso estratégico após a descoberta de grandes reservas de petróleo na região nos últimos anos.

Entenda a disputa

O conflito territorial remonta ao Laudo Arbitral de Paris de 1899, que atribuiu o território à então Guiana Britânica. Décadas depois, a Venezuela passou a contestar a decisão e assinou com o Reino Unido o Acordo de Genebra, que reconheceu a existência da controvérsia, mas não definiu uma solução definitiva.

Em 2018, a Guiana levou o caso à CIJ para confirmar a validade do laudo de 1899. A Venezuela, no entanto, rejeita a jurisdição da corte e afirma que a disputa deve ser resolvida apenas por negociação bilateral.

Nos últimos anos, a tensão entre os dois países aumentou após medidas adotadas por Caracas para reforçar sua reivindicação sobre o Essequibo, incluindo propostas políticas e administrativas relacionadas à área.

A nova proposta de diálogo surge em meio a um cenário político considerado diferente pelo governo venezuelano, que afirma buscar uma saída diplomática para o impasse.

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