O governo da Venezuela anunciou nesta sexta-feira (30) a apresentação de um projeto de lei de anistia geral que pode resultar na libertação de centenas de presos políticos no país. A proposta será enviada à Assembleia Nacional e, se aprovada, pode alcançar pessoas detidas ao longo das últimas décadas por crimes associados a confrontos e disputas políticas.
Segundo autoridades venezuelanas, a medida tem como objetivo promover a reconciliação nacional e reduzir tensões internas. O texto prevê anistia para crimes de natureza política, mas exclui casos envolvendo homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações graves de direitos humanos.
Organizações de defesa dos direitos humanos estimam que centenas de pessoas seguem presas por motivos políticos na Venezuela, incluindo opositores do governo, ativistas e jornalistas. Nos últimos meses, parte desses detentos já havia sido libertada por meio de decisões judiciais ou medidas administrativas, mas sem um instrumento legal amplo.
Ainda não há detalhes sobre os critérios específicos para concessão da anistia nem um prazo definido para a análise do projeto pelo Parlamento, que é controlado por aliados do governo. Entidades internacionais acompanham o anúncio com cautela e defendem que a medida seja acompanhada de garantias de transparência e respeito aos direitos fundamentais.
