O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizará, nos dias 23, 24 e 25 de julho, uma programação dedicada à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, em alusão aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As atividades acontecerão no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto e contarão com a presença de magistrados, especialistas, representantes de instituições públicas e da sociedade civil.
A programação inclui palestras, rodas de conversa e mesas de debate sobre temas sensíveis relacionados à infância e juventude. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://ejurr.tjrr.jus.br/?p=27999.
A proposta busca ampliar o diálogo sobre políticas públicas voltadas ao bem-estar de crianças e adolescentes, enfrentamento à violência, inclusão social e escolar, e proteção dos povos indígenas e migrantes em situação de vulnerabilidade.
Programação completa
23 de julho
16h00 – Apresentação cultural
16h15 – Cerimônia de abertura
17h00 – Estudo comparativo: processos criminais e medidas de proteção envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes
17h30 – Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a UFRR e a UERR
24 de julho
14h00 – Palestra: Violência Doméstica e Familiar – Lei Henry Borel
Palestrante: Parima Veras – Juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude
14h40 – Mesa de debate
Participantes:
Parima Veras – Juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude
Suelen Alves – Juíza da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Elizangela Sarmento – Conselheira Tutelar do Município do Cantá
16h00 – Palestra: Desafios para a inclusão escolar e social dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e o papel do Plano Individual de Atendimento
Palestrante: Genildo Pedro da Silva – Gerente da Unidade Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz
16h40 – Mesa de debate
Participantes:
Genildo Pedro da Silva
Renato Albuquerque – Juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização
Johnnathan Cordeiro – Coordenador das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
25 de julho
14h00 – Palestra: A atuação do SGDCA no contexto dos abrigos da Operação Acolhida
Palestrante: Tila Galantini – Coordenadora do Posto Avançado do UNICEF em Pacaraima
14h40 – Mesa de debate
Participantes:
Tila Galantini
Phillip Barbieux – Juiz da Comarca de Pacaraima
Kalleb Ribeiro – Conselheiro Tutelar do Município de Boa Vista
16h00 – Palestra: Desconstruindo a ideia de violência sexual como prática cultural entre povos indígenas
Palestrante: Dra. Leda Leitão – Doutora em Antropologia Sociocultural pela Cornell University
16h40 – Mesa de debate
Participantes:
Lana Leitão – Juíza Auxiliar da Presidência
Marcelo Oliveira – Coordenador da Infância e da Juventude
Keliane Wapichana – Tuxaua Geral do Movimento de Mulheres Indígenas de Roraima
17h30 – Encerramento
Conduzido por: Dr. Marcelo Oliveira – Coordenador da Infância e da Juventude
