A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados para aumentar o número de parlamentares de 513 para 531 enfrenta forte resistência no Senado. Parlamentares de diferentes partidos, incluindo PT e Republicanos, afirmam que o projeto é inoportuno e pode gerar desgaste com a opinião pública.
O texto, aprovado por 270 votos favoráveis e 207 contrários, surgiu após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Câmara revise, até 30 de junho, o número de deputados por estado, com base no Censo 2022 do IBGE. Caso não haja votação até o prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá decidir a nova composição das bancadas por meio de resolução.
Aumento de cadeiras e impacto financeiro
Segundo a proposta, nenhum estado perderia cadeiras, como ocorreria com a redistribuição proporcional. O Rio de Janeiro, por exemplo, deixaria de perder quatro vagas, enquanto estados como Amazonas e Pará ganhariam novas cadeiras. Ao todo, seriam 18 novos deputados federais eleitos a partir de 2026.
O impacto financeiro previsto com a medida é de R$ 64,4 milhões por ano. A direção da Câmara afirma que o orçamento da Casa já comporta esse valor, mas os críticos argumentam que, diante do atual cenário econômico, a medida passa a imagem de descompromisso com a contenção de gastos públicos.
Senadores de vários partidos se posicionam contra
O senador Paulo Paim (PT-RS) se manifestou contra o aumento e defende uma redistribuição interna, mantendo os atuais 513 parlamentares. “Acham que existe alguma injustiça? Reduzam quem tem mais e ampliem para quem tem menos, proporcionalmente ao número de habitantes”, disse.
Mesmo senadores de estados que seriam beneficiados com novas vagas criticaram a medida. Plínio Valério (PSDB-AM), por exemplo, lembrou que defendeu a ampliação das vagas do Amazonas em 2013, mas dentro do número atual. “Nunca aumentar. Isso é uma vergonha”, declarou.
Damares Alves (Republicanos-DF) argumentou que “não é hora” de discutir o tema, e o senador Cleitinho (Republicanos-MG) chamou a proposta de “hipocrisia”. “A gente cobra corte de gastos do Executivo, mas discute aqui aumentar despesa. É um desrespeito com o povo brasileiro”, afirmou.
Líderes partidários da Câmara dizem que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se comprometeu a pautar o projeto. No entanto, com a resistência no Senado e o prazo se encerrando em 30 de junho, cresce a possibilidade de que a decisão final fique a cargo do TSE.
