A Portaria nº 766, de 12 de março de 2025, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), publicada nesta sexta-feira, 14, abre novas perspectivas para os produtores de frutas de Roraima. A norma possibilita o retorno das exportações de frutas consideradas hospedeiras da mosca da carambola, desde que as propriedades produtoras comprovem estar livres da praga.
A medida representa um avanço significativo para a economia do estado, permitindo que frutas como manga, goiaba e acerola possam ser comercializadas novamente fora de Roraima, inclusive em mercados internacionais. O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, destacou a importância da regulamentação para os produtores locais e anunciou que equipes da Secretaria Municipal de Agricultura serão disponibilizadas para apoiar os agricultores. “Vamos ajudar a identificar os produtores que já estão livre da mosca e orientá-los para que possam vender seus produtos não só para todo o Brasil, mas também para o exterior”, afirmou o prefeito.
O deputado federal Gabriel Mota, um dos principais articuladores da nova regulamentação junto ao MAPA, ressaltou o impacto positivo da medida para o pequeno e médio agricultor. “A felicidade é grande, porque, com a certificação, os produtores poderão comercializar suas frutas de forma segura, inclusive em mercados como Manaus, Guiana e Venezuela”, disse Mota. Ele também agradeceu ao ministro Carlos Fávaro por apoiar a causa.
A portaria estabelece critérios rigorosos de controle fitossanitário da mosca da carambola, além de definir procedimentos operacionais para ações de vigilância, contenção, supressão e erradicação da praga. Propriedades que cumprirem as exigências receberão uma certificação fitossanitária, permitindo o transporte e comercialização das frutas para outros estados e países. O transporte será monitorado, com as frutas sendo lacradas no local de origem e abertas apenas no destino final.
A presença da mosca da carambola em Roraima foi identificada pela primeira vez em 2010, o que resultou em restrições ao transporte e comércio de frutas hospedeiras da praga. Como consequência, o estado ficou impedido de exportar ao menos 39 tipos de frutas, como carambola, manga, goiaba, tomate, acerola, laranja e limão.
