Há doze dias mobilizados na comunidade Sabiá, localizada na Terra Indígena (TI) São Marcos, às margens da BR 174, povos indígenas de Roraima enviam carta às autoridades públicas e reivindicam presença do senador Hiran Gonçalves (Progressistas), autor da Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 48/2023, que busca instituir a tese do marco temporal na Constituição Federal de 1988. A BR 174 é uma das principais rodovias do estado e faz fronteira com a Venezuela.
De cocares, pinturas, trajados de vestimentas tradicionais, cantos e danças tradicionais, lideranças indígenas, jovens, mulheres e crianças, intensificaram nesta quarta-feira (6), a mobilização.
O movimento iniciou no último dia 29, quando estava prevista para o dia seguinte (30), a discussão da PEC 48 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado Federal. A proposta não foi pautada, porém, há movimentações para que ela seja discutida na próxima sessão.
Nesse contexto, as lideranças indígenas de Roraima enviaram uma carta a autoridades públicas, como o presidente da República, Lula da Silva, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o relator da mesa de conciliação da lei 14.701, Gilmar Mendes, e aos parlamentares.
Na carta, os indígenas reforçam que a mobilização é um ato de resistência e demonstram o direito de existir. “Nossa mobilização é um ato de resistência e uma demonstração do nosso direito de existir. Nossa luta não é apenas uma questão de sobrevivência física, é também uma questão de preservação de nossos valores, nossa cultura e nossa dignidade. E, por isso, não nos calaremos enquanto nossos direitos e nossos territórios estiverem ameaçados, sendo invadidos e nosso povo massacrado. Nossa voz é a voz viva da Terra, dos rios e das florestas. E ela não será silenciada”, diz o trecho.
As lideranças pedem ainda o arquivamento da PEC 48, da Lei 14.701 e outras propostas de lei que violam os direitos indígenas. “Diante dessa ofensiva, reivindicamos a suspensão imediata da Lei 14.701/2023, o arquivamento definitivo das PECs e PLs que ameaçam nossa existência, nossos direitos e nossos territórios”, reivindicam, pedindo também respeito à Constituição, aos tratados internacionais e demais instâncias que garantem os direitos dos povos.
O movimento reforça também o pedido de diálogo com as autoridades, sobretudo com o senador Hiran Gonçalves, que até o momento se recusa a atender a demanda dos povos de Roraima.
O movimento fez um novo bloqueio na BR, onde pretende permanecer ao longo do dia. ” Não vamos sair daqui, enquanto a PEC e a lei não for suspensa no Senado e no Supremo. Não vamos negociar nossos direitos”, alertam as lideranças.
Participam da mobilização, aproximadamente 2 mil indígenas de várias regiões do estado, dos povos indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Sapará, Ingarikó, Patamona e Wai-Wai.
Além do Acampamento Terra Livre (ATL) na Bahia, Roraima é o único estado que permanece em mobilização.
