A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) começou nesta segunda-feira (7), o Mutirão de Direito de Família. Serão realizados 100 atendimentos até o 11 de outubro de 2024. A ação ocorre no auditório do Prédio Cível da DPE-RR, das 14h às 17h30h.
O mutirão vai atender pessoas que já estavam agendadas nos gabinetes, com datas de chegavam a até um mês de espera. A defensora pública Christianne Leite destacou a importância do Mutirão de Direito de Família, enfatizando que a ação reforça os princípios da Defensoria Pública de Roraima ao buscar a efetivação dos direitos das pessoas assistidas de maneira ágil e eficaz.
“Temos o intuito de prestar assistência jurídica mais rápida e efetiva, buscando a solução dos conflitos referentes a direito de família, sem tempo longo de espera entre a procura pela DPE e o atendimento”, destaca a defensora.
Entre os serviços oferecidos, estão: questões referentes a alimentos, investigação de paternidade, divórcio (com ou sem bens), guarda, curatela, tutela, declaração de união estável, regulamentação de visitas, dentre outras, serão atendidas no mutirão.
Ainda conforme a defensora, o mutirão não se limita a agilizar os processos judiciais, mas também visa promover a solução extrajudicial dos litígios, destacando a importância de resolver conflitos de forma mais rápida e eficaz.
Além do atendimento, a iniciativa também incluirá atividades de educação em direitos, abordando temas fundamentais para garantir o acesso à justiça de maneira plena e informada.
SERVIÇO
Mutirão de Direito de Família
Local: Auditório do Prédio Cível, Av. Sebastião Diniz, 1165 – Centro
Dias: 07 a 11 de outubro
Horário: 14h às 17h30
