A 23ª edição da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Roraima contará com a participação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) por meio da Carreta dos Direitos, neste domingo, 29 de setembro, na Praça Fábio Marques Paracat.
A Carreta dos Direitos ficará estacionada em frente à Câmara Municipal de Boa Vista, das 17h às 20h. A população terá acesso a diversos serviços jurídicos gratuitos como divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores, união estável, registro civil de nascimento e óbito (2ª via, retificação de nome e gênero, ou restauração).
Também estarão disponíveis os serviços de registro tardio, reconhecimento e dissolução de união estável. Após o atendimento, os assistidos já sairão da carreta com o número do processo para acompanhar o andamento do caso.
“Todos os serviços da Defensoria Itinerante e da Câmara de Conciliação estarão disponíveis para a população, com uma equipe de prontidão fornecendo o melhor atendimento possível”, afirma Gabrielle Teixeira, assessora jurídica da Defensoria Itinerante.
O defensor público-geral, Oleno Matos, ressalta que a participação da Parada confirma o papel da instituição em garantir acesso à justiça para a população.
“A missão da Defensoria Pública vai além de oferecer assistência jurídica. Temos um compromisso com a garantia de direitos fundamentais, especialmente para aqueles que historicamente foram marginalizados e vulnerabilizados, como a população LGBTQIAPN+. Estaremos presentes para acolher, orientar e defender os direitos dessa comunidade, reforçando que ninguém deve ser privado de respeito e igualdade”, disse.
Sebastião Diniz, coordenador do Grupo Diversidade e organizador do evento, ressaltou a importância da parceria com a Defensoria Pública. Para ele, a presença da instituição na Parada é fundamental para atender a população LGBTQIA+, que muitas vezes encontra dificuldades no acesso a direitos e serviços jurídicos.
“Para a gente do Grupo Diversidade, que coordena a parada LGBTQIA+, é um momento único onde conseguimos essa parceria com a Defensoria Pública para atender essa população que é extremamente vulnerável. É num momento festivo, porém político, onde reivindicamos os nossos direitos”, explicou Sebastião Diniz.
Documentação
Para receber o atendimento no local da ação, é preciso apresentar documentos pessoais, ou que tenham conexão com o caso que se pretende ingressar, comprovante de residência e comprovante de renda, se houver.
