A presidente da Funai, Joenia Wapichana, e a ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara, devem participar nesta terça-feira (2), do pedido de reparação coletiva
a dois povos indígenas, os Guarani Kaiowa da comunidade indígena Guyraroká, do Mato Grosso do Sul, e os Krenak, de Minas Gerais. Será a primeira vez que o colegiado, criado em 2002, discutirá a anistia coletiva a indígenas atingidos por ações governamentais durante a ditadura militar.
A sessão será realizada no auditório do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, em Brasília. Este é um dos raros atos promovidos pela pasta em alusão à passagem dos 60 anos do golpe militar de 1964, que deu início a um período ditatorial que se estendeu por 21 anos.
Violações de direito
O pedido de anistia coletiva foi proposto pelo Ministério Público Federal em 2015. Como se passaram nove anos, o MPF realizou reuniões com lideranças indígenas para atualizar os requerimentos que serão apresentados na sessão de terça-feira. A comunidade indígena Guyraroká, localizada no município de Caarapó (MS), a cerca de 275 quilômetros de Campo Grande, abriga hoje 525 indígenas da etnia Guarani Kaiowa.
Segundo o MPF, a comunidade foi alvo de traslados compulsórios promovidos por políticas federais de povoamento do interior do país implementadas no pós-guerra do Paraguai (1864-1870) e durante períodos ditatoriais, o que teria provocado mortes e outras consequências trágicas da retirada do povo de sua terra tradicional.
A estimativa é que cerca de 8.300 indígenas tenham sido mortos em decorrência da ação ou da omissão do governo brasileiro. As violações aos direitos dos Guarani Kaiowa foram reconhecidas pela Comissão da verdade.
Apesar das homenagens, não há previsão de compensação indenizatória aos indígenas.
