Boa Vista, capital de Roraima, é um dos destaques quando se trata de saneamento básico no Brasil. É o que apontam estudos do Instituto Trata Brasil. A cidade está entre as três capitais que coletam ao menos 90% do esgoto produzido, com um índice de 92,06%, e também se destaca no tratamento de esgoto, com 95,02%.
Além de Boa Vista, as outras duas capitais que apresentam bons índices de coleta e tratamento de esgoto são Brasília (DF) e Curitiba (PR). Brasília tem um índice de coleta de 91,77% e de tratamento de 86,65%. Já Curitiba apresenta um índice impressionante de 99,98% de coleta e 95,62% de tratamento.
No entanto, a situação do saneamento básico nas capitais brasileiras ainda é preocupante. Segundo o Instituto Trata Brasil, poucas capitais avançaram de forma positiva em direção à universalização dos serviços. Das 27 capitais, apenas nove possuem ao menos 99% de oferta de abastecimento de água.
A situação é bastante heterogênea no país. Há capitais na macrorregião Norte com indicadores de abastecimento de água próximos ou abaixo de 50%, como Macapá (AP) com 54,38%, Rio Branco (AC) com 53,50% e Porto Velho (RO), com 41,79%. Em relação à coleta total de esgoto, apenas oito capitais têm índice de mais de 90% de atendimento.
Na opinião do professor e ambientalista José Francisco, as questões do saneamento perpassam pelas políticas previstas no marco legal do saneamento, assim como os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU.
“Uma água de boa qualidade chegando nas casas, uma água de boa qualidade sendo lançada nos corpos receptores após um tratamento — é o desejável tanto do ponto de vista ambiental, quanto do ponto de vista de saúde pública”. O especialista explica por quê:
“Isso requer com que muitos setores, tanto os setores produtivos brasileiros quanto o setor público, tenham compromissos e, por que não, possam se unir dentro de uma mesma política apartidária pensando no melhor uso sustentável de um bem importante para qualquer ser vivo desse planeta”, pontua.
Na opinião da advogada especialista em meio ambiente Paula Fernandes, a pauta do marco legal do saneamento precisa ser prioridade.
“O que é necessário é perceber que o problema existe e trazer o problema do saneamento, do fornecimento de água, para a agenda de políticas públicas é um desafio. Então, a inserção de um determinado tema em uma agenda, ela requer o atendimento a uma multiplicidade de fatores”, observa.
