Após a confirmação de apoio por parte do governador cassado Antonio Denarium (PP) à deputada estadual Catarina Guerra (União), para a disputa à prefeitura de Boa Vista este ano, o presidente do partido e também pré-candidato à prefeitura, deputado Nicoletti, pretende denunciar a correligionária por infidelidade partidária.
Nicoletti não irá apoiar Catarina porque pretende também ser candidato. A deputada ainda deve migrar de partido, dentro da janela partidária que começou nesta quinta-feira (7) e segue até o próximo dia 5 de abril. Ainda não se sabe para qual partido Catarina deve migrar, evitando inclusive o processo de Nicoletti.
Espera-se que a deputada concorra pelo Republicanos, e não pelo Progressistas.
Além da janela partidária, existem duas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
A janela partidária está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.738/2024 (calendário eleitoral).
