A ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), continua levando a transformação da capital de Roraima para o Brasil. Nesta terça-feira, 28, a gestora apresentou detalhes de como iniciou a implantação das políticas públicas de 1ª infância para o Instituto Alana e organizações parceiras que integram a Agenda 227, em São Paulo.
O objetivo é criar estratégias que pautam ações prioritárias para crianças e adolescentes a partir dos casos de sucesso de gestores públicos. A Agenda 277 conta atualmente com 416 organizações signatárias. Cerca de 154 dessas entidades participaram da construção de um conjunto de propostas de políticas públicas abarcando 22 áreas temáticas, com o objetivo de colocar crianças e adolescente no centro do desenvolvimento do país.
Acompanharam a apresentação de Teresa integrantes do Centro de Referência em Educação Integral Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, ANDI – Comunicação e Direitos, Fundação José Luiz Egydio Setubal, United Way Brasil, Instituto Liberta, Fundação FEAC, Fundação Van Leer, dntre outros.
“O trabalho feito em Boa Vista é reconhecido pelo Brasil e fora do país. O que fizemos na cidade foi algo excepcional. Em 2001, Boa Vista era uma cidade muito pequena e tinha muitos problemas com relação à violência, envolvendo principalmente jovens. Na época, investimos muito nesses jovens e adolescentes com o projeto Crescer e hoje encontro com adultos que já passaram pelo projeto. Foi uma ação que recebeu muitos prêmios, mas era um processo muito difícil”, relembrou Teresa.
Segundo Teresa, foi a partir das dificuldades com a violência entre os jovens que passou a buscar conhecimento sobre políticas públicas para as crianças, desde a gestação. “A partir de então comecei a aprender sobre a primeira infância, participei do primeiro curso em Harvard, nos Estados Unidos, sobre Liderança Executiva em Primeira Infância. Em 2013, quando assumi a Prefeitura de Boa Vista, firmei o compromisso comigo mesma de implantar na capital de Roraima tudo o que aprendi sobre a 1ª infância, colocando as crianças como prioridade da gestão”, explicou.
“Começamos o trabalho tomando decisões políticas, buscamos conhecimento, planejamos ações, criamos estratégias de gestão e fomos atrás de parceiros. A partir daí, passamos a transformar Boa Vista com o objetivo de trazer qualidade de vida, onde a criança era a prioridade. Criamos um comitê da primeira infância, ainda lá em 2013, e tinha a participação de várias secretarias, inclusive a de Finanças, que ficou como presidente do Comitê para que não faltasse dinheiro para se investir nas crianças”, frisou Teresa.
Miriam Pragita, diretora executiva da ANDI – Comunicação e Direitos e membro da Equipe Executiva da Agenda 227, parabenizou Teresa e destacou o trabalho de Boa Vista como referência para o Brasil. “Sei do trabalho realizado em Boa Vista e que é um legado muito importante para o nosso país. Esse trabalho está servindo de inspiração para outras cidades. Esse encontro nos dará um norte e assim saberemos como fazer para levar esse trabalho a outras cidades”, afirmou Mirian, que também foi coordenadora da Secretaria Executiva da RNPI – Rede Nacional Primeira Infância na gestão de 2018-2021.
Teresa ainda respondeu diversas perguntas feitas pelos especialistas que participaram de forma presencial e on-line. “Quero parabenizar Teresa pelo trabalho, pois fui a Boa Vista por duas vezes e tive a alegria de conhecer seu trabalho. Fiquei impressionada com a apresentação, principalmente os detalhes do começo dessa política pública. Boa Vista com certeza passa a imagem de que é uma cidade boa para todos. Os canteiros centrais, as praças com as pessoas à noite andando de skate, bicicleta. As crianças e as famílias brincando nas quadras, uma cidade sem violência”, repercutiu Cacau Leite, pedagoga e consultora de educação do Instituo Alana.
Teresa ainda destacou a parceira com o Tribunal de Justiça de Roraima. “Inclusive conseguimos enviar para Harvard vários juízes de Roraima. O TJRR chegou a criar uma creche dentro do prédio administrativo com todas as especificações da Prefeitura de Boa Vista para atender as servidoras mães. A transformação que fizemos em Boa Vista foi excepcional e essa sensibilidade para com as crianças foi sendo expandida tanto para as instituições de Roraima e o restante do Brasil”, finalizou.
Agenda 227
A Agenda 227 é um movimento inspirado no artigo 227 da Constituição Federal que debateu e elaborou um conjunto de propostas, programas e ações de governo para colocar as infâncias e as adolescências brasileiras no projeto de país que se quer construir. O acordo conta com a participação de mais de uma centena de organizações, que consolidam o conjunto de propostas de políticas públicas a ser apresentado às candidaturas. Três blocos distintos dividem os assuntos a serem abordados:
- Bloco ECA (saúde, nutrição, educação, cultura)
- Bloco inclusão, diversidade e interseccionalidades (igualdade racial, agenda de gênero, agenda LGBTQIA+, pessoas com deficiência)
- Bloco ODS (saneamento básico, mudanças climáticas, acesso à justiça, produção e consumo)
As propostas tomam como referência os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pelo Marco Legal da Primeira Infância e por leis correlatas, em áreas como educação, assistência social, saúde e inclusão de pessoas com deficiência. Ao mesmo tempo, devem estar balizadas pelas metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), compromisso firmado pelo Estado brasileiro junto às Nações Unidas.
