O presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, será ouvido em audiência pública das CPI das ONGs agendada para quarta-feira (22), às 10h. Na ocasião, o dirigente deverá comentar as denúncias de irregularidades da organização não governamental apuradas pelo colegiado em torno do estabelecimento de unidades de conservação e do uso de recursos públicos.
O presidente da CPI e autor do requerimento de audiência, senador Plínio Valério (PSDB-AM), lembrou que o ISA foi citado várias vezes em depoimentos, especialmente pelo conselheiro da área de proteção ambiental (APA) Triunfo do Xingu (PA), Marcelo Norkey Duarte Pereira. Ouvido pela CPI em 4 de julho, Marcelo salientou a associação entre altos índices de desmatamento e áreas de assentamentos; denunciou o afrouxamento de licenças ambientais e a criação de projetos de assentamento em anos eleitorais; e criticou a qualidade dos estudos técnico-científicos elaborados pelo ISA em contrato com o governo federal para viabilizar sete unidades de conservação na floresta amazônica.
Na justificação, Plínio recomenda o convite a Santilli “para prestar informações sobre esses estudos diante das acusações aos critérios utilizados para definição das áreas a serem integradas às unidades de conservação e às demais, considerados manipulados e arbitrários. Isso significa restrições arbitrárias à atividade econômica, inclusive das próprias populações indígenas, assim como o isolamento de populações que não são consultadas a respeito”. O presidente da CPI também registrou a controvérsia relacionadas às contas do ISA, que teria movimentado mais de R$ 69 milhões em 2022.
Funai
Na mesma audiência, a CPI deverá ouvir a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a respeito da atuação de ONGs e de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) na Amazônia.
“Nos parece pertinente escutar a presidente da Funai, que é responsável por essa área, com objetivo de conhecer a visão do órgão acerca da atuação dessas entidades, e, também, entender de que forma essas entidades paraestatais influenciam na formulação de políticas públicas para o setor, bem como, a participação delas na execução dos programas voltados para os povos indígenas”, salienta o senador Marcio Bittar (União-AC), relator da CPI e autor do requerimento de audiência.
Em audiência da comissão em 29 de setembro, o antropólogo Edward Luz também apontou vínculos suspeitos entre o ISA e a Funai, e, em 29 de agosto, Plínio Valério tinha solicitado esclarecimentos de Joenia Wapichana sobre a presença de visitantes estrangeiros em terras sob a jurisdição da fundação.
Objetivos
Instalada em 14 de junho, a comissão parlamentar de inquérito tem o objetivo de investigar as atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia entre os anos 2002 e 2023. Ela deverá concluir seus trabalhos até o dia 23 de outubro, equivalente a 130 dias (pouco mais de quatro meses) a partir da sua instalação.
– Tanto o ISA como a FUNAI, além do IBAMA e ICM Bio, são antros de ações de ONGs de escusos interesses e têm muito o que prestar contas.