O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a preservação das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM), mantidas no texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (7), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com 20 votos favoráveis e 6 contrários. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro votou contra a proposta.
“Manaus tem que ser o novo Vale do Silício e o resto do Brasil uma Argentina, já que as indústrias de todo o país vão para a Zona Franca de Manaus por causa do custo baixo de produção, ou serão incentivadas a adquirir matérias-primas no Amazonas. Isso pode causar desemprego no Brasil inteiro, exceto no Amazonas”, disse Flávio Bolsonaro, ao comparar Manaus com a região que abriga o maior aglomerado de empresas de tecnologia do mundo.
O ataque ao modelo ZFM aconteceu após o senador ter uma emenda de sua autoria rejeitada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da PEC da Reforma Tributária. A proposta beneficiaria o Rio de Janeiro na distribuição dos royalties de petróleo.
“É uma grande injustiça o estado do Amazonas que possui três senadores e oito deputados estaduais consiga ter um tratamento tão justo e o Rio de Janeiro com três senadores também e 46 deputados estaduais a gente não tem a possibilidade de resolver aqui nesta PEC a aprovação desta emenda e não ficar dependendo de uma decisão precária do Supremo Tribunal Federal”, criticou Flávio.
O senador criticou também a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidida sobre os produtos fabricados na ZFM, afirmando que este modelo beneficia o Amazonas em detrimento de outros estados brasileiros. A Cide foi uma das formas encontradas para manter as vantagens comparativas do modelo ZFM.
