O governador do Estado, Antonio Denarium (PP), enviou mensagem governamental à Assembleia Legislativa de Roraima, onde pede a liberação, em caráter de urgência, de um empréstimo no valor total de R$ 805.780.756,00. A justificativa seria para dar continuidade a obras em execução na infraestrutura, segurança, saúde, gestão e economia.
“Ainda enfrentamos desafios relacionados à composição das despesas públicas. O aumento das despesas correntes e a restrição das despesas de capital em um cenário de recursos limitados e concorrência orçamentária destacam a necessidade de buscar fontes de recursos alternativas e sustentáveis”, diz o documento.
Ainda conforme o projeto, o empréstimo será feito por meio do programa de financiamento do setor público, com garantia da União. Pelas regras, o Governo do Estado poderá parcelar a dívida em até 120 meses.
Orçamento 2024 já vem com déficit
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) recebeu no início de outubro o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhado pelo Governo de Roraima, que prevê orçamento de R$ 7,1 bilhões para 2024. A LOA fixa a receita e despesa para o ano seguinte em todas as áreas.
A estimativa orçamentária para o ano que vem é 3,94% superior ao Orçamento de 2023, que calculou em R$ 6,8 bilhões o volume de receitas do Estado. Apesar disso, as despesas aumentaram em uma proporção maior em relação ao ano anterior – de R$ 6,8 bilhões para R$ 7,5 bilhões, em um crescimento de 9,75%.
[…] federal Duda Ramos (MDB), denunciou uma manobra feita após a aprovação do empréstimo de mais de R$ 800 milhões feito pelo Governo de Roraima, que endividará o Estado pelos próximos dez anos. De acordo com o parlamentar, um dia após a […]