Advogados indígenas defendem indicação de Joenia Wapichana ao STF

A Rede de Advogados Indígenas da Amazônia manifestou apoio à possível candidatura da atual presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ex-deputada federal Joenia Wapichana à vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). O cargo será deixado pela ministra Rosa Weber em outubro deste ano.

Em articulação com representantes do atual governo, lideranças indígenas defendem a indicação de Wapichana para o cargo. A escolha será realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para representantes dos povos indígenas, a escolha de Joenia abre espaço para a diversidade e pluralidade étnica e contribui para uma paridade de gênero ausente no STF, visto que, em mais de 130 anos, nunca uma jurista indígena ou negra chegou a tal posição no Supremo.

“Ainda que tenhamos conhecimento quanto ao retrato de um Congresso formado, em sua maioria, por aqueles que não veem de forma positiva pessoas não brancas com bandeiras que fortaleçam pautas consideradas dos grupos minorizados, temos plena certeza de que Joenia apresenta formação e capacidade para ocupar a Alta Corte”, ressalta o advogado indígena Eliésio Marubo.

A rede de advogados ressalta que a Constituição Federal prevê que, para assumir uma cadeira no STF, é necessário ser brasileiro nato, com idade entre 35 e 75 anos e possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. “Joenia reúne essas e outras qualidades que só comprovam o seu preparo para assumir o cargo.

Candidato mais brasileiro que Joenia afirmamos sem medo de errar que não há”, dizem os advogados que cobram diversidade no Supremo. “É por esses e outros motivos que viemos cobrar maior diversidade no Supremo e reforçar nosso apoio à candidatura de nossa parente. Também queremos nos sentir representados em todas as esferas do judiciário”, concluem.

Joenia Wapichana Eleita primeira advogada indígena do Brasil em 2018, Joenia é natural de Boa Vista, capital de Roraima. Aos 50 anos, é formada em Direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e mestre em Direito Internacional pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos. Primeira presidente da Comissão de Direitos dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Joenia foi a primeira advogada indígena a fazer sustentação oral no STF e também a primeira deputada indígena eleita no País.

Fixou seu nome como a primeira mulher indígena a liderar o órgão federal responsável pela política indigenista brasileira, e a atuação da parente como presidente do Supremo deve priorizar questões para além das pautas indígenas e de extrema relevância voltadas ao povo brasileiro.

Enquanto deputada, Joenia criou o PL 2933/22, que prevê punição para mineração ilegal em terras indígenas, participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rompimento da Barragem de Brumadinho e foi suplente na CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste. “Da mesma maneira que está alinhada na defesa da Constituição e do ordenamento jurídico do País”, finaliza Eliésio Marubo.