O deputado estadual Isamar Júnior (PSC) defende criminalizar o feminismo em Roraima. Em projeto de lei (PL) apresentado à Assembleia Legislativa (ALE) em maio, ele defende a criação de normas que visem a estabelecer diretrizes em favor de “homens e meninos”.
De acordo com o político, o movimento inferioriza o sexo masculino. “Consideram-se violência contra os homens e meninos todas as práticas e relações sociais fundamentadas no feminismo, na crença da inferioridade de homens e meninos e na sua submissão ao sexo feminino”, afirma Isamar em trecho do PL de 145/2023.
Depois de ser lida em plenário durante a sessão de 23 de maio, a proposta do deputado do PSC segue em tramitação no Poder Legislativo de Roraima. O tema aguarda por parecer jurídico para ir à votação no plenário da ALE. O projeto não foi classificado como polêmico pelo órgão.
Ações contra o feminismo
Contra o feminismo e em defesa dos valores masculinos, o deputado estadual de Roraima elenca 11 ações que, segundo ele, devem ser postas em prática no Estado. A saber, ele defende:
- Capacitação das equipes pedagógicas e demais trabalhadores da educação;
- Promoção de campanhas educativas, que tenham por objetivo coibir as práticas discriminatórias, de agressão, humilhação, intimidação, ameaça, constrangimento, bullying e violência contra homens e meninos;
- Identificação e problematização de manifestações violentas e racistas contra homens e meninos negros;
- A identificação e problematização de manifestações violentas e de discriminação contra homens e meninos com deficiência;
- Identificação e problematização da violência e discriminação contra homens e meninos por suas manifestações de identidade religiosas, sexuais e das diversas etnias e culturas;
- Realização de debates, reflexões e problematizações sobre o papel historicamente destinado a homens e meninos, de maneira a estimular sua liberdade e sua autonomia;
- Integração com a comunidade, as organizações da sociedade civil e os meios de comunicação tradicionais, comunitários e digitais;
- Atuação em conjunto com as instituições públicas formadoras de profissionais de educação;
- A atuação em conjunto com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima;
- Estímulo ao registro e à socialização de práticas pedagógicas que atuem no sentido de erradicar todas as formas de discriminação e violência contra homens e meninos; e
- Identificação e problematização das manifestações de violência que atingem os servidores da educação, e que tenham relação ou fundamento no seu sexo.
