Nessa terça-feira (28), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 3000 L de combustível durante policiamento na BR-174 em Boa Vista.
A primeira apreensão ocorreu no km 497 em um caminhão que estava transportando 2.000L de combustível em desacordo com a legislação vigente. Mais tarde, no km 1, Anel Viário, foi abordada uma pick-up que estava transportando 1000 L de diesel de forma irregular. O combustível e os envolvidos foram encaminhados para a Polícia Civil.
O transporte de produtos perigosos é regulamentado pela Resolução Nº 5.947, de 1 de junho de 2021 da ANTT. O transporte em desacordo com a norma se ao amolda ao tipo penal previsto na Lei de Crime Ambientais, Lei 9605/98, Art. 56 “produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas”.
O transporte irregular de produtos perigosos, sem as medidas de segurança necessárias, aumentam o risco de acidentes graves nas estradas.
