A Associação Urihi, que representa comunidades indígenas, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (20) com um mandado de segurança contra a Comissão Externa do Senado sobre a situação dos Yanomami.
Segundo o grupo, houve desvio de finalidade no item 3.2 do plano de trabalho da comissão, que define a realização de audiência pública para ouvir garimpeiros que atuam na região Yanomami.
A associação pediu a suspensão de audiência pública, prevista para quarta-feira (22), com participação de garimpeiros.
“É possível observar, portanto, que a CTEYANOMAMI está caminhando para uma finalidade totalmente diversa, servindo, inclusive, de ouvidoria – com voz ativa – aos criminosos que praticaram diversos ilícitos nas comunidades indígenas (ou os que representam)”, aponta o documento.
O texto cita ainda ofício enviado em fevereiro pela comissão para autoridades, sugerindo que garimpeiros flagrados dentro do território Yanomami não respondam a processo criminal.
“Está evidente o interesse da maioria da CTEYANOMAMI, que não é a causa Yanomami, e sim uma generosa proteção aos Garimpeiros Ilegais”, destaca a associação.
