Roraima foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser uma referência no Brasil, como o primeiro a estabelecer uma política de garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, processo encabeçado pelo Poder Judiciário de Roraima.
A ação é pauta da I Jornada do Pacto Nacional pela Primeira Infância, realizado nesta segunda e terça-feira (27 e 28 de fevereiro), pelo CNJ e Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (CIJ/TJRR).
Na manhã desta segunda-feira, 27, o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, participou da abertura do evento e enfatizou o trabalho feito pelo município ao longo de quase 10 anos, dedicado ao atendimento integral à primeira infância. A política pública tornou a capital do Estado reconhecida internacionalmente como a Capital da Primeira Infância.
O evento, que tem objetivo de articular a atuação integrada da rede de proteção para o atendimento às gestantes e crianças na primeira infância do Estado, foi promovido pelo Poder Judiciário de Roraima, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. A Jornada acontece hoje e amanhã, 28, no Fórum Advogado Sobral Pinto, no Centro de Boa Vista.
No início do discurso, o prefeito Arthur Henrique agradeceu o juiz coordenador da Infância e Juventude Marcelo Oliveira e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por construir um pacto nacional em nome da Primeira Infância e falou do orgulho que sente em participar desse grande evento. Arthur relembrou ainda o trabalho desenvolvido em Boa Vista ao longo dos anos para garantir atendimento e acompanhamento.
“Boa Vista, como todos sabem, tem um programa de quase 10 anos. Uma política pública de atendimento integral à primeira infância, reconhecida nacionalmente e internacionalmente como a Capital da Primeira Infância. Então, eu não posso deixar de citar aqui a pessoa que não está presente, mas que foi a idealizadora desse programa, o Programa Família que Acolhe, a ex-prefeita Teresa Surita, que implantou em 2013 uma lei de política pública para garantir a educação, mais consultas de saúde, atendimentos de parentalidade, que há quase 10 anos vem sendo executado em Boa Vista e que nos leva para os seminários nacionais e internacionais”, disse.
Além disso, Arthur Henrique também falou da atuação para garantir creches e que o trabalho que vem sendo executado chama a atenção de gestores de todo o país. “Tenho orgulho de termos creches aqui em Boa Vista que recebem pessoas do Brasil inteiro para conhecer o trabalho que a gente faz. Aqui em Boa Vista todas as nossas creches atendem as crianças em horário integral”, comentou.
Por outro lado, Arthur Henrique enfatizou o olhar e atendimento de pré-natal para garantir segurança às grávidas e destacou que os índices de mortalidade do município são inferiores no contexto do Estado. O gestor também enfatizou que o vínculo é chave principal da primeira infância.
“Isso é um orgulho muito grande e faz parte desse trabalho de primeira infância. Esse trabalho vai além da garantia de direitos. A gente precisa fortalecer o vínculo. Isso é a chave principal da primeira infância, principalmente àquelas famílias que não têm uma condição socioeconômica mais elevada e que recebem poucas instruções de desenvolver seus filhos. A Prefeitura de Boa Vista hoje faz um grande trabalho em que a gente faz encontros e visitas domiciliares com as mães, desde a gestação”.
