O Sindicato dos Médicos de Roraima emitiu um comunicado oficial informando que a categoria que trabalha ou presta serviço ao Governo do Estado entrará em greve a partir do dia 3 de março. Eles alegam que o Governo conduz a saúde pública com descaso, especialmente no que diz respeito à falta de condições mínimas e dignas de trabalho para a classe.
Entre os pontos levantados estão demandas relacionadas ao Plano de Cragos Carreira e Remuneração (PCCR) dos médicos, que conforme o sindicato, foi prometido há mais de duas décadas. Eles também solicitam a aplicação das progressões horizontais e verticais e a revisão geral de 11% do ano de 2022 na tabela financeira do ano de 2023.
Ainda dentro das demandas relacionadas a salário, os médicos pedem que sejam imediatamente pagos os adicionais de qualificação e que seja feita a revisão da legislação sobre essa matéria. O sindicato também solicitou que seja realizado imediatamente o cálculo do retroativo em decorrência do enquadramento dos médicos no PCCR da saúde.
Categoria pede conclusão da reforma da maternidade
Entre os pontos relacionados às condições de trabalho, a categoria pede a conclusão da reforma do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, a única maternidade de Boa Vista e a maior do Estado.
A unidade funciona em uma estrutura de tendas desde junho de 2021, quando o prédio localizado no bairro São Francisco entrou em reforma. A atual estrutura é a mesma que abrigou o Hospital de Campanha para pacientes acometidos de covid-19 durante o pico da pandemia.
Os médicos também pedem que sejam fornecidos insumos e medicamentos em quantidade suficiente para o atendimento à população e que seja reinstituída a Mesa de Negociação do Sistema Único de Saúde (SUS). Também solicitam a prorrogação do contrato dos médicos seletivados até a realização do concurso público para contratação de novos profissionais.
A categoria afirma que a realização de concurso público para a contratação de novos médicos é outra promessa que o Governo do Estado vem descumprindo reiteradamente, e pedem que seja feito de imediato.
Eles resslatam que, atualmente, todas as unidades de saúde do Estado de Roraima estão com déficit de profissionais médicos, o que tem ocasionado a sobrecarga dos serviços médicos e prejuízo na qualidade da prestação do serviço público.
Governo diz estar surpreso com anúncio de greve
Por meio de nota, o Governo do Estado informou que sempre buscou manter diálogo com todos os agentes que atuam no atendimento de saúde da população roraimense e recebe com surpresa o indicativo de greve manifestado pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Roraima.
A nota informa ainda que no dia 16 de fevereiro, uma reunião com representantes da categoria e ficou definido o atendimento de demandas com prazo. O Governo afirma que na ocasião, ficou estabelecido o atendimento de parte dos pedidos dos profissionais, no prazo de 20 dias, e prorrogação por igual período.
Com relação ao Adicional de Qualificação solicitado pelos médicos, a Sesau salienta que o documento que permite o pagamento do referido já foi para publicação no Diário Oficial do Estado de Roraima, justamente por atender o quanto antes as necessidades das unidades da saúde.
Sobre a falta de médicos, a Sesau informou que há edital de credenciamento aberto para empresas e profissionais para imediata contratação.
A nota ressalta, ainda, que em último caso, mesmo após todas as tentativas de resolver as demandas apresentadas, os profissionais têm direito a livre manifestação, desde que mantenham 30% das atividades essenciais das unidades de saúde em funcionamento, conforme preconiza a Lei nº 7.783/89.
