Oleno Matos tomou posse segunda-feira (2) como novo defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e, durante o discurso, falou sobre a implementação do projeto “Defensoria do Futuro”, que tem como um dos objetivos o aumento do orçamento do órgão e a realização de mais um concurso público para servidores na instituição.
Oleno Matos recebeu o título das mãos do atual defensor público-geral, Stélio Dener. Matos foi eleito ao cargo para o biênio 2023-2025.
A solenidade de posse ocorreu no auditório da sede Cível da DPE-RR, no Centro de Boa Vista. O evento contou com a presença de autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cristóvão Suter, a procuradora-geral do Ministério Público de Roraima, Janaina Carneiro, o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, o presidente da OAB de Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, o deputado estadual Gabriel Picanço, representando o presidente da Assembleia Legislativa Soldado Sampaio e o governador do estado, Antonio Denarium.
Durante o discurso de agradecimento, Matos cumprimentou os presentes e destacou que o projeto “Defensoria do Futuro” será uma das prioridades de sua gestão.
“Vamos buscar incessantemente a qualidade orçamentária dos sistemas de justiça e, com isso, fortalecer nossa atuação em todas as suas camadas. Vamos ampliar as ações da nossa Escola Superior, implantar Ouvidoria Externa, reestruturar o quadro de pessoal e realizar o segundo concurso para o preenchimento das vagas do quadro de servidores efetivos”, disse Oleno Matos em seu discurso de posse.
Para ele, a implementação do projeto levará a DPE-RR a, em oito anos, se estabelecer onde “hoje não existe a presença da instituição e efetivamente levar acesso à garantia dos direitos a toda a população roraimense”.
A democratização do acesso à Justiça também foi destaque em seu discurso de posse. Ele reafirmou a função social da DPE-RR em meio ao crescente número de pessoas em situação de pobreza no Brasil.
“Infelizmente nosso estado é marcado por desigualdades de ordem socioeconômicas severas, onde direitos fundamentais são negados sistematicamente. […] Diante deste cenário, eis que surge esta instituição. Isso se mostra ainda mais relevante, quando se verifica que uma parte considerada dos litígios, acompanhados pela instituição, envolvem grupos econômicos, violação de direitos perpetuados pelo próprio poder público, ou interesses políticos diversos”, ponderou.
Oleno definiu a DPE-RR como “um diamante bruto a ser lapidado”, mas que essa “lapidação” já está acontecendo. Oleno também destacou o papel da Defensoria no incentivo à mediação e conciliação de conflitos e, assim, trazendo maior celeridade ao processo e também economia processual.
“Temos que ter uma Defensoria preparada para que, sempre que possível, buscar mediação e a conciliação de conflitos sem a necessidade do acionamento do sistema de Justiça. […] A nossa câmara de conciliação mensalmente realiza centenas de mediações que resultam numa economia extremamente significativa pela movimentação mínima do sistema de justiça e principalmente para trazer empoderamento para as partes envolvidas. É uma corrente do bem que transforma vidas ao longo dos anos e vai transformando a sociedade para melhor”, disse
