O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu prorrogar a isenção de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide), mas ainda não está definido o prazo da prorrogação (o mais provável no momento é que seja por dois ou três meses).
Após assumiu o cargo, Lula assinou na noite de domingo (1º) uma Medida Provisória (MP) que renovou a renúncia fiscal sobre a gasolina por dois meses. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que a desoneração sobre o diesel e o gás de cozinha será válida por um tempo indeterminado.
As medidas foram adotadas em 2022 pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), e venceriam no sábado (31), véspera da posse presidencial.
A MP contraria a vontade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que contava com o retorno de parte da arrecadação logo no início da nova gestão (a renúncia fiscal para prorrogar a desoneração em 2023 é de R$ 52,9 bilhões). Pesou na avaliação do governo Lula o desgaste político que seria gerado, já nos primeiros dias, com o impacto da alta dos combustíveis nas bombas (e na inflação).
O preço da gasolina poderia subir R$ 0,69 a partir do domingo (1º); o do diesel, R$ 0,33; e o do etanol, R$ 0,26, com o fim da desoneração federal. O cálculo é o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), do consultor Adriano Pires — que chegou a ser indicado por Bolsonaro em março para ser presidente da Petrobras, mas desistiu em meio a denúncias de conflitos de interesse.
Havia também questões fiscais e macroeconômicas a serem avaliadas. O Orçamento aprovado pelo Congresso na semana passada prevê a manutenção da desoneração dos tributos federais em 2023 (ao custo de R$ 52,9 bilhões), e um relatório da XP apontou que a volta dos tributos aumentaria o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 0,51 ponto percentual neste ano.
