O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para apurar as causas da interrupção do serviço de internet em Roraima e buscar soluções para o problema. O órgão já enviou questionamentos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e outros órgãos públicos para entender a dimensão das perdas que a instabilidade vem causando à população. Semana passada, o gerente regional da Agência disse que escavações não autorizadas seriam a causa do rompimento frequente de fibra ótica entre Roraima e Amazonas.
Segundo o MPF, as interrupções comprometem todo o estado, geralmente por dias praticamente inteiros. Além de prejudicar o bem-estar da população e as relações de consumo, as quedas também impedem o acesso dos cidadãos aos serviços públicos e prejudicam o funcionamentos dos órgãos, impedindo até mesmo procedimentos da Operação Acolhida e a comunicação com comunidades indígenas.
Em informações preliminares fornecidas pela Anatel, a fibra óptica instalada às margens da BR-174 não apresenta rupturas acima do comum. Mas diferentemente de outros estados, Roraima depende apenas dessa ligação a Manaus (AM), o que estaria no centro do problema.
Indicadores – Segundo relatórios disponíveis no portal da Anatel, a situação é mais grave nas cidades de Alto Alegre, Caracaraí e Pacaraima. Esses municípios não alcançam o índice mínimo de prestação de serviço determinado pela agência. Mas em todo o estado há deficiência de atendimento, de instalação do serviço e reparos.
O MPF já solicitou dados para verificar se os consumidores foram ressarcidos pelos valores referentes aos períodos de indisponibilidade do serviço. Além disso, oficiou órgãos públicos estaduais e federais com sede no estado para que relatem e especifiquem eventuais dificuldades geradas pela instabilidade dos serviços de internet.
Fibra adicional – Para reduzir a dependência da ligação única, o programa Norte Conectado, comandado pelo Ministério das Comunicações, já teria previsto a instalação de uma nova fibra que ligaria Manaus (AM) a Caracaraí (RR) e Boa Vista (RR). Segundo informações da Anatel, que presta apoio ao programa, haveria previsão de recursos, estudos técnicos concluídos e plano operacional.
Assim, o MPF já requisitou informações para esclarecer o atual da nova instalação, assim como quais os recursos financeiros previstos e reservados, quais equipamentos já foram adquiridos e a previsão de conclusão e entrega da obra.
