Recebida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, uma sugestão propõe a legalização de rinhas em todo o Brasil. Embora em enquete no site do Senado tenha recebido mais votos desfavoráveis do que favoráveis, a sugestão não foi descartada.
A SUG 41/2019 foi enviada por meio do portal e-Cidadania e o autor identificou-se como Pedro Paulo Baessa Gomes, do Espírito Santo. Ele apresentou a ideia acompanhada de supostas assinaturas de mais de 24 mil pessoas – com destaque para os estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte, segundo o autor.
“Se legalizada, a rinha de galo deve se tornar um esporte oficial, regulamentado pelo futuro órgão FBRG – Federação Brasileira da Rinha de Galo”, frisa.
Embora ainda não tenha sido avaliada por nenhuma comissão, a sugestão foi encaminhada ao senador Telmário Mota (Pros-RR), que em 2020 declarou que a defesa animal no Brasil virou um exagero.
“A relação com os animais tem que ser de carinho. Mas um animal tem que ser tratado como um animal. Essa sensibilidade está atrapalhando a cultura dos brasileiros”, declarou o senador em crítica ao PL 1095/2019, de aumento da pena contra maus-tratos a cães e gatos, e que deu origem à Lei Sansão (14064/2020).
Já na Câmara estão tramitando um projeto de lei em defesa das rinhas (3786/2015), de Valdir Colatto, e outro do deputado Nelson Barbudo (PL-MT) em defesa da criação de “galos de combate”, mas que também identifica as rinhas como “prática cultural” – PL 2507/2021.
