O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar, na noite deste sábado (12), o reajuste de até 25% no preço dos combustíveis feito pela Petrobras nesta semana. Bolsonaro disse que, com o novo aumento, anunciado na quinta (10) e posto em prática nesta sexta (11), a estatal “demonstra que não tem qualquer sensibilidade com a população”.
“Lamento, porque poderia ter esperado mais um dia (para anunciar o aumento). A Petrobras demonstra que não tem qualquer sensibilidade com a população. É Petrobras Futebol Clube, o resto que se exploda. Se tivesse atrasado um dia”, reclamou Bolsonaro, durante conversa com jornalistas no Jardim Ingá, em Luziânia, Goiás.
Em postagens nas redes sociais, a Petrobras tentou justificar o novo aumento dos combustíveis. De acordo com a estatal, o reajuste foi necessário para manter o fornecimento por todas as empresas, mitigando riscos de desabastecimento.
A empresa disse também que não repassou imediatamente a elevação recente nas cotações do petróleo pois “não transmite volatilidade e sabe da importância de contribuir com combustível acessível”.
Desde o início da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, o barril do petróleo Brent passou de 99,08 dólares, no dia 24 de fevereiro, para 112,37 dólares nesta sexta. Na terça-feira (8), ele bateu os 127,98 dólares.
Bolsonaro disse esperar que o conflito no leste europeu se “resolva rapidamente”, já que “estamos sofrendo as consequências a 10 mil km de distância”. A distância entre Brasil e Ucrânia é de cerca de 10,6 mil km.
Novo ICMS dos combustíveis
Ao falar da alta dos combustíveis, Bolsonaro citou o Projeto de Lei Complementar aprovado pelo Congresso entre quinta e sexta e sancionado por ele na sexta do novo ICMS sobre o gasolina, o etanol anidro combustível, o diesel, o biodiesel, o GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás liquefeito de gás natural e o querosene de aviação.
Pela proposta, será cobrado um valor único do imposto por litro de combustível (alíquota “ad rem”). Na dinâmica atual, o ICMS cobrado é um percentual do valor do combustível (alíquota “ad valorem”). É por isso que, sempre que o preço do petróleo sobe no mercado internacional ou o valor do dólar ante o real aumenta, a arrecadação do imposto sobre combustíveis também cresce.
A expectativa é de que, com um valor fixo por litro, haja menor alta dos combustíveis ao consumidor final quando o petróleo subir.
Com o novo aumento aplicado nesta sexta, nas distribuidoras, o preço médio da gasolina passou de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro, um aumento de 18,77%. Para o diesel, o valor foi de R$ 3,61 a R$ 4,51, alta de 24,9%. O gás de cozinha passou de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um reajuste de 16%.
O repasse da Petrobras para o consumidor final, afetando diretamente os preços das bombas e do botijão de gás, ainda não está definido se e quando irá ocorrer, porque depende de cada revendedor.
“A gente espera que os postos de combustíveis, na ponta da linha, que aumentaram R$ 0,90 no dia de hoje (sábado), a partir de amanhã (domingo) reduza em R$ 0,60 o litro do diesel, porque é muito pesado mesmo assim para o caminhoneiro”, Bolsonaro tenta calcular a possível diferença entre o reajuste feito pela Petrobras em relação ao novo ICMS que será cobrado.
