O presidente Jair Bolsonaro tem 10 dias para explicar as agressões sofridas por jornalistas na Itália durante a cobertura da participação dele em um encontro do G20, grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia.
O prazo foi estipulado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dia Toffoli, que é relator da ação protocolada na corte pelo partido Rede Sustentabilidade na segunda-feira (1º). Sete profissionais da imprensa brasileira acompanhavam a participação do presidente no G20 – três relataram que foram agredidos.
“A relevância da questão debatida na presente arguição enseja a aplicação analógica do rito abreviado do art. 12 da Lei nº 9.868/99, a fim de que a decisão seja tomada em caráter definitivo. Solicitem-se informações à parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República”, afirmou Toffoli em trecho do despacho.
