Os governadores do Consórcio da Amazônia Legal lançaram em Brasília, na manhã desta sexta-feira (16) um Plano de Recuperação Verde (PRV), que agrega 12 programas, distribuídos em quatro eixos de ação, com a finalidade de recuperar, manter e possibilitar o desenvolvimento sustentável da Amazônia. O PRV foi elaborado em conjunto pelos nove estados que representam a Amazônia Legal. Roraima é um deles.
“O plano abrange ações de médio e longo prazo, e se dá em um contexto em que as discussões climáticas ganham importância mundial. Temos o crescimento dessa temática no Brasil e no mundo e reunimos os nove estados da Amazônia Legal para apresentar esse plano”, disse Flávio Dino (PCdoB), govenador do Maranhão.
“São ações emergenciais, para o combate ao desmatamento e queimadas ilegais, com fins a reduzir estes números, neste segundo semestre. Além das ações emergenciais, precisamos entender, como nação, que ações de proteção ambiental e sustentáveis são necessárias”, acrescentou.
O PRV agrega os eixos de combate ao desmatamento ilegal, produção sustentável, inovação e tecnologia e infraestrutura verde, distribuídos em 12 programas com fins ao desenvolvimento econômico e social da região, visando a transição para uma economia verde e de baixo carbono. O plano estrutura estes objetivos com a geração de empregos e redução de desigualdades, a partir de uma estratégia de desenvolvimento produtivo sustentável, investimentos em infraestrutura verde, inovação e capacitação.
Na ocasião, as instituições e governos assinaram Memorando de Entendimento e termos de cooperação, que pactuam as estratégias e acordos para financiamento das ações do PRV. O governador Antonio Denarium (sem partido) participou do encontro e também assinou o documento.
Os recursos virão do Fundo Amazônia – cerca de R﹩ 1,5 bilhão – que estão bloqueados pelo Governo Federal e é esperado que sejam liberados para aplicação nas ações do PRV. Ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) trata da liberação do recurso do Fundo Amazônia pelo Governo Federal.
O Consórcio da Amazônia Legal inclui os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O grupo estruturou o Plano de Recuperação Verde (PRV), como mecanismo para reconfigurar a estrutura socioeconômica da Amazônia Legal e estabelecer uma preservação duradoura dos ecossistemas locais.