Uma audiência pública para debater o retorno ao trabalho de gestantes que já concluíram o ciclo de vacinas vai ser realizada na próxima terça-feira, dia 13, às 14 horas, no plenário 7 da Câmara de Deputados em Brasília.
A comissão externa destinada a acompanhar o enfrentamento da pandemia de covid-19 vai discutir o tema com representantes do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, além de representantes da sociedade civil.
A Lei 14.151/21 permite o afastamento de mulheres grávidas do trabalho presencial enquanto continuar a emergência de saúde da Covid-19. O pedido para o debate é da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da comissão. Ela considera a lei “benéfica e importante para a manutenção da saúde das mulheres grávidas”, mas relata ter recebido pedidos para debater o assunto e, assim, evitar prejuízos trabalhistas para essas mulheres.
“Com o avanço da vacinação, nos gera dúvida se já seria possível aperfeiçoar o texto da lei para que as gestantes, assim como os demais trabalhadores imunizados, possam gradualmente e dentro de um protocolo sanitário retornar às suas atividades presenciais”, indagou Zanotto.
Ela cita o exemplo da prefeitura do Rio de Janeiro, que emitiu nota para que as gestantes só voltem ao regime presencial 14 dias após terem recebido a segunda dose da vacina contra a Covid-19. “E assim há outras regiões no País que determinam 20 dias ou até 30 dias após a conclusão do ciclo de imunização”, informou a relatora.
Foram convidados para o debate o presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Agnaldo Lopes da Silva Filho e o presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Alexandre de Souza Agra Belmonte.
