Profissionais de imprensa em coletiva. Foto: divulgação

O dia 7 de junho é marcado pela comemoração da liberdade de imprensa. A liberdade de imprensa é o direito dos profissionais da mídia de fazer circular livremente as informações, um pressuposto para a democracia.

É importante que este dia nos lembre que os meios de comunicação têm o direito e o dever de manter os cidadãos informados.

Entretanto, ser livre não quer dizer desrespeitar a liberdade dos outros. Por isso, a imprensa tem o direito de liberdade, mas também tem uma obrigação com a ética.

Essa conduta serve para evitar que fatos sejam divulgados sem a devida apuração da verdade, pois a repercussão pode fugir do controle. A força de uma afirmação errada é bem maior do que de um direito de resposta.

Um pouco de história

A impressão era proibida no Brasil na época da monarquia. Ela só surgiu com a chegada da família real em 1808. Depois disso, a primeira assembleia constituinte elaborou a nova lei de imprensa, dando liberdade à publicação, venda e compra de livros, porém com algumas exceções.

O período da república no Brasil foi marcado por vários atentados à liberdade de imprensa. Durante a República Nova, a primeira lei de imprensa retirava do código penal os crimes de imprensa e reformou o processo desses crimes, além disso, instituiu o direito de resposta.

Durante o regime militar, também foi instituída a chamada lei de imprensa, estabelecendo importantes restrições à liberdade de expressão. Todo e qualquer tipo de notícia deveria passar pelo crivo de censores, sendo barrada quando detectada alguma hostilidade ao governo.

Durante os “anos de chumbo”, chegou-se a criar um Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para executar essa tarefa. Os anos da ditadura militar na América Latina serviram para fortalecer o ideal de liberdade e democracia pregado pelos agentes da imprensa.

Mas com o fim do período ditatorial e com o advento da Constituição Federal de 1988, os fundamentos legais acerca do direito à informação foram estabelecidos, garantindo a liberdade de imprensa, desde que vedado o anonimato.

1 comentário

  1. – Infelizmente esse dia, 07 de junho é uma data para se lamentar, nada havendo a ser comemorado. A imprensa brasileira está contaminada por uma avalancha de ativistas ideológicos que se negam a assumir, e cumprir, a finalidade da profissão de comunicadores, qual seja, transmitir a notícia na conformidade dos acontecimentos, permitindo que os fatos falem por si e deixando a interpretação a cargo de quem a ouve. Não interessa ao ouvinte, leitor e/ou telespectador a opinião do jornalista. Ele lá está para transmitir a notícia e não para interpretá-la, como se tem detectado ultimamente, inclusive com gravíssimas adulterações do contexto. É a banda podre da mídia que a sociedade já não confere credibilidade.

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