A Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seed) definiu que retorno das atividades escolares referente ao cumprimento do Calendário Escolar de 2020 será publicado até o dia 21 de janeiro de 2021. As regras foram definidas em portaria publicada na última edição do Diário Oficial do Estado.
A Pasta informou ainda que a forma e modalidade de ensino e demais orientações para a sequência do ano escolar de 2020. O ano letivo já havia sido suspenso após anúncio feito no último dia 10. As férias escolares do final do ano foram preservadas e serão de 28 de dezembro de 2020 à 26 de janeiro de 2021.
Ainda de acordo com a Pasta, os estudantes não estarão aprovados e nem reprovados no ano letivo 2020. As avaliações, provas e atribuições de notas só poderão ser realizadas quando do retorno das aulas presenciais, momento em que poderá ser feito o cômputo das atividades remotas e do cumprimento efetivo de dias letivos.
