A Prefeitura de Boa Vista pretende gastar quase R$ 3 milhões para comprar tênis para alunos da rede municipal de ensino, que não têm previsão para o retorno das aulas. A denúncia é feita pelo vereador Linoberg Almeida (Rede), que tenta desde o início do mês ter acesso ao edital da compra.
O aviso de homologação foi publicado no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (3), com data do dia 1º de dezembro. De acordo com o documento, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura aderiu a ata de registro de preços para a compra de tênis da empresa WR Calçados Eireli, com sede em Três Corações, em Minas, no valor de R$ 2,8 milhões. O documento, assinado pela secretária adjunta de Educação, Karina Lígia de Menezes Lins, não traz mais informações.
“Quando tratamos de uniformes escolares, o mistério dos R$ 9 milhões em fardamentos inteligentes que viriam com um chip localizador e nunca chegaram segue desde 2014. Os uniformes são entregues no meio do ano, fora do prazo letivo estabelecido”
As atas de registro de preços são um recurso usado na contratação de bens e serviços, por meio de licitação na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente. A contratação só é realizada quando melhor convier aos órgãos e às entidades que integram a ata.
Para realizar a compra, a Prefeitura de Boa Vista iria aderir ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams). Os consórcios são iniciativa autônoma de municípios para gerir serviços de forma conjunta e facilitar a distribuição de benefícios à população. No entanto, normalmente eles são feitos com base na proximidade. O Cimams envolve municípios da região Norte de Minas Gerais, distantes cerca de 4,8 mil km de Boa Vista.
“A adesão desse tipo tem uma desvantagem clara que é além de não permitir grupos locais fazerem parte do processo licitatório, deixa-se de verificar a realidade do mercado e os dados registrados, já que diariamente surgem novos produtos, modelos, tipos, valores e assim, os preços podem sofrer grandes variações”, explica o vereador.
As unidades de ensino da capital estão sem aulas há mais de oito meses. Desde o dia 17 de março deste ano, as atividades estão suspensas por conta do coronavírus e não há prazo para retorno, de acordo com o Executivo municipal.
“Água mineral, tablets e Computadores (sem pacote de internet aos usuários), máscaras, totens, tênis, uniforme, material de limpeza, merenda e EPIs. Todos parte dessas compras (ou processos de compra) sem a devida transparência ou com indícios de que sem planejamento estratégico público e diálogo com comunidade escolar, ou atas de Conselhos para que acesso seja viável às explicações. Não há aulas, nem previsão de retorno. Gastos existem mas o que os motivam, de que forma, afinal se é dinheiro público, mal não tem em se ter respostas.”, complementa Linoberg.
A reportagem questionou a prefeitura de Boa Vista, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.
